October 04, 2013
Serie II
- Despacho n.º 12677/2013 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12678/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12679/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 04 de Outubro de 2013
- Louvor (extrato) n.º 958/2013 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros, de 04 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 655/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12695/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 04 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1797/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 04 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12699/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12705/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12681/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra de Estado e das Finanças, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12703/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Finisterra, Febres, de 04 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12284/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12686/2013 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde, de 04 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12296/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12696/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra, de 04 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1792/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 04 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 656/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1798/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12706/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 04 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 650/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12687/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 04 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12290/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 04 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 649/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e Adjunto e do Orçamento, de 04 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12299/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal, de 04 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1799/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 04 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12297/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João I, Moita, de 04 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 657/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Outubro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 12283/2013 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 04 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12285/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 04 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1793/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 04 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12688/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12707/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12680/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 04 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12291/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 04 de Outubro de 2013
- Declaração n.º 199/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 04 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1800/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 04 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12300/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Matosinhos Sul, de 04 de Outubro de 2013
- Declaração n.º 200/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 04 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 651/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12735-A/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12682/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, de 04 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 658/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12286/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território, de 04 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12298/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António, de 04 de Outubro de 2013
- Declaração n.º 201/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12689/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12697/2013 - Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12698/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12282/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 04 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12292/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcanena, de 04 de Outubro de 2013
- Declaração n.º 202/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 04 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 659/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Outubro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 12289/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste, de 04 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12301/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa, de 04 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 652/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12287/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., de 04 de Outubro de 2013
- Deliberação n.º 1787/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., de 04 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12700/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de D. Sancho II, Alijó, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12683/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 04 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1794/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12690/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares, de 04 de Outubro de 2013
- Regulamento n.º 380/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 04 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12293/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Barreiro, de 04 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 653/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Outubro de 2013
- Deliberação n.º 1791/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12693/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12704/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12684/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12701/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Finisterra, Febres, de 04 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1795/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 04 de Outubro de 2013
- Contrato (extrato) n.º 597/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 04 de Outubro de 2013
- Deliberação n.º 1788/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12685/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 04 de Outubro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 12294/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12691/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12694/2013 - Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna, de 04 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12302/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal, de 04 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 654/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Outubro de 2013
- Édito n.º 391/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Outubro de 2013
- Contrato (extrato) n.º 598/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 04 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12288/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 04 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1796/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 04 de Outubro de 2013
- Deliberação n.º 1789/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12702/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Finisterra, Febres, de 04 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12303/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, de 04 de Outubro de 2013
- Deliberação n.º 1790/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 04 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12295/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12692/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 04 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12304/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra, de 04 de Outubro de 2013
- Acórdão n.º 6/2013 - Tribunal de Contas, de 04 de Outubro de 2013
- Anúncio n.º 321/2013 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12717/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12726/2013 - Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, de 04 de Outubro de 2013
- Edital n.º 938/2013 - Universidade de Aveiro, de 04 de Outubro de 2013
- Edital n.º 940/2013 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12718/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras, de 04 de Outubro de 2013
- Regulamento n.º 381/2013 - Instituto Politécnico da Guarda, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12709/2013 - Universidade de Coimbra, de 04 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12719/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana, de 04 de Outubro de 2013
- Edital n.º 941/2013 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, de 04 de Outubro de 2013
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma