October 03, 2013
Serie I
Serie II
- Declaração n.º 197/2013 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12592/2013 - Provedoria de Justiça, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12598/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12617/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, de 03 de Outubro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 12238/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12618/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12605/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil, de 03 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 647/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 03 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12239/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 03 de Outubro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 12240/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12599/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval, de 03 de Outubro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 12241/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12606/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil, de 03 de Outubro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1058/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12607/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, de 03 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1777/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12600/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12593/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, de 03 de Outubro de 2013
- Édito (extrato) n.º 386/2013 - Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, de 03 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1778/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12601/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 03 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1779/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 03 de Outubro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 12235/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais, de 03 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1780/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12608/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 03 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1781/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 03 de Outubro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 12236/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12609/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 03 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1782/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 03 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12594/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12602/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12619/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12610/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12620/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 03 de Outubro de 2013
- Listagem n.º 49/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Fundo de Fomento Cultural, de 03 de Outubro de 2013
- Deliberação n.º 1783/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12611/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12621/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12595/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, de 03 de Outubro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 12242/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia, de 03 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12243/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Águeda Sul, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12603/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12612/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12622/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira, Loures, de 03 de Outubro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1057/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 03 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12237/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12613/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12623/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12624/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Portimão, de 03 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12244/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12614/2013 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral, de 03 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12245/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Este, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12596/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 03 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12246/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto, de 03 de Outubro de 2013
- Édito n.º 387/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12604/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 03 de Outubro de 2013
- Louvor n.º 957/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul, de 03 de Outubro de 2013
- Édito n.º 388/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 03 de Outubro de 2013
- Louvor n.º 956/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12625/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Real, Braga, de 03 de Outubro de 2013
- Édito n.º 389/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 03 de Outubro de 2013
- Édito n.º 390/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12597/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 03 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 648/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12615/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12616/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12651/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12629/2013 - Universidade Aberta, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12652/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12630/2013 - Universidade Aberta, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12653/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12631/2013 - Universidade Aberta, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12654/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12655/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12632/2013 - Universidade Aberta, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12656/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12633/2013 - Universidade dos Açores - Reitoria, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12657/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12658/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras, de 03 de Outubro de 2013
- Contrato (extrato) n.º 595/2013 - Universidade do Algarve, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12659/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras, de 03 de Outubro de 2013
- Contrato (extrato) n.º 596/2013 - Universidade do Algarve, de 03 de Outubro de 2013
- Declaração n.º 198/2013 - Universidade de Coimbra, de 03 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12247/2013 - Universidade do Minho, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12634/2013 - Universidade de Coimbra, de 03 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12248/2013 - Universidade do Minho, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12635/2013 - Universidade de Coimbra, de 03 de Outubro de 2013
- Edital n.º 935/2013 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12636/2013 - Universidade de Coimbra, de 03 de Outubro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1059/2013 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12637/2013 - Universidade de Coimbra, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12638/2013 - Universidade de Coimbra, de 03 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12249/2013 - Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, de 03 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12250/2013 - Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12639/2013 - Universidade de Coimbra, de 03 de Outubro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1060/2013 - Instituto Politécnico de Castelo Branco, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12640/2013 - Universidade de Évora, de 03 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12641/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 03 de Outubro de 2013
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma