September 13, 2013
Serie II
- Aviso n.º 11497/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11904/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11513/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira de Neiva, Vila Verde, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11881/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11501/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Centro, de 13 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 984/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11514/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Ruy Luís Gomes, Almada, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11905/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11882/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11890/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11888/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11498/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Boa Água, Sesimbra, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11515/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11895/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11908/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro, de 13 de Setembro de 2013
- Édito (extrato) n.º 358/2013 - Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11504/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11906/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa, de 13 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 982/2013 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 13 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 983/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11883/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11891/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11896/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11909/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11505/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11507/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11894/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, Almada, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11502/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11884/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11516/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sátão, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11493/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11508/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11521/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11899/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11897/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11517/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11509/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo - Vila Nova de Gaia, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11892/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11494/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11885/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11499/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Micaelis, Cedofeita - Porto, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11900/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere, de 13 de Setembro de 2013
- Louvor n.º 940/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11898/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11510/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Norte, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11518/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11506/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11886/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11495/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11519/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11893/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljustrel, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11503/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11901/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11511/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Marinhas, de 13 de Setembro de 2013
- Declaração n.º 190/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11902/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11907/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11887/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11496/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11512/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira, de 13 de Setembro de 2013
- Declaração (extrato) n.º 191/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11500/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister, Alcobaça, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11889/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11520/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11903/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11880/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 13 de Setembro de 2013
- Louvor n.º 939/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra, de 13 de Setembro de 2013
- Louvor n.º 938/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro, de 13 de Setembro de 2013
- Parecer n.º 2/2013 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11913/2013 - Banco de Portugal, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11917/2013 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11918/2013 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 13 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 985/2013 - Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11919/2013 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 13 de Setembro de 2013
- Contrato (extrato) n.º 571/2013 - Universidade do Algarve, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11920/2013 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 13 de Setembro de 2013
- Contrato (extrato) n.º 572/2013 - Universidade do Algarve, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11921/2013 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11522/2013 - Universidade de Coimbra, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11922/2013 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11923/2013 - Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária, de 13 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 986/2013 - Universidade de Coimbra, de 13 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 988/2013 - Instituto Politécnico de Portalegre, de 13 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 989/2013 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11914/2013 - Universidade de Évora, de 13 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11523/2013 - Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11910/2013 - Banco de Portugal, de 13 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 987/2013 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11911/2013 - Banco de Portugal, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11915/2013 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11912/2013 - Banco de Portugal, de 13 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11916/2013 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 13 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1703/2013 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., de 13 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1701/2013 - Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., de 13 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1702/2013 - Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., de 13 de Setembro de 2013
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte G - Empresas públicas
Parte H - Autarquias locais