August 13, 2013
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 10520/2013 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10545/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos, de 13 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10226/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Régio, Vila do Conde, de 13 de Agosto de 2013
- Édito n.º 324/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte, de 13 de Agosto de 2013
- Édito n.º 338/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10553/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis, de 13 de Agosto de 2013
- Declaração de retificação n.º 874/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 13 de Agosto de 2013
- Édito n.º 325/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10525/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 13 de Agosto de 2013
- Édito n.º 339/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10554/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis, de 13 de Agosto de 2013
- Édito n.º 326/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10546/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10526/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10537/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10555/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis, de 13 de Agosto de 2013
- Édito n.º 340/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10538/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10527/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 13 de Agosto de 2013
- Édito n.º 327/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10556/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo, de 13 de Agosto de 2013
- Édito n.º 341/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 13 de Agosto de 2013
- Édito n.º 328/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Agosto de 2013
- Édito n.º 342/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 13 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 10220/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10223/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo, de 13 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10227/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10528/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 13 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 10221/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Agosto de 2013
- Édito n.º 343/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10547/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo, de 13 de Agosto de 2013
- Louvor n.º 868/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros, de 13 de Agosto de 2013
- Édito n.º 329/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10529/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10539/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10557/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10533/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 13 de Agosto de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1577/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10548/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10521/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, de 13 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10217/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 13 de Agosto de 2013
- Édito n.º 330/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Agosto de 2013
- Contrato n.º 532/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 13 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10219/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, de 13 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10222/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10558/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de São Lourenço, Portalegre, de 13 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10224/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra, de 13 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10218/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 13 de Agosto de 2013
- Contrato (extrato) n.º 533/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10549/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10522/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral, de 13 de Agosto de 2013
- Édito n.º 331/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10534/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território, de 13 de Agosto de 2013
- Louvor n.º 869/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tortosendo, Covilhã, de 13 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10215/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10530/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10540/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral, de 13 de Agosto de 2013
- Louvor n.º 867/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo, de 13 de Agosto de 2013
- Édito n.º 332/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10228/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos, de 13 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 10216/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10550/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos, de 13 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10229/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos, de 13 de Agosto de 2013
- Édito n.º 333/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10541/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10523/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10559/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10531/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10542/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10551/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10532/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional, de 13 de Agosto de 2013
- Édito n.º 334/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10560/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10543/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 13 de Agosto de 2013
- Édito n.º 335/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10552/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10561/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso, de 13 de Agosto de 2013
- Édito n.º 322/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10535/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território, de 13 de Agosto de 2013
- Édito n.º 336/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10544/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 13 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 10225/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral do Monte Agraço, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10524/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 13 de Agosto de 2013
- Édito n.º 323/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte, de 13 de Agosto de 2013
- Édito n.º 337/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10536/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10571/2013 - Instituto Politécnico de Setúbal, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10572/2013 - Instituto Politécnico de Tomar, de 13 de Agosto de 2013
- Edital n.º 808/2013 - Universidade do Algarve, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10562/2013 - Universidade de Coimbra, de 13 de Agosto de 2013
- Contrato (extrato) n.º 534/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, de 13 de Agosto de 2013
- Contrato (extrato) n.º 535/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10563/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10564/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10565/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10566/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina, de 13 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10567/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina, de 13 de Agosto de 2013
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma