August 05, 2013
Serie I
Serie II
- Aviso n.º 9922/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João da Silva Correia, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10239/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, de 05 de Agosto de 2013
- Louvor n.º 756/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10260/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mafra, de 05 de Agosto de 2013
- Édito (extrato) n.º 310/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., de 05 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 9923/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10240/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 9924/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, Sesimbra, de 05 de Agosto de 2013
- Louvor n.º 753/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 9925/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, Sesimbra, de 05 de Agosto de 2013
- Portaria n.º 533/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 9926/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença, de 05 de Agosto de 2013
- Portaria n.º 534/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9927/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tenente Coronel Adão Carrapatoso, de 05 de Agosto de 2013
- Louvor n.º 757/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro, de 05 de Agosto de 2013
- Portaria n.º 535/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10261/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, de 05 de Agosto de 2013
- Louvor n.º 758/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 9928/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência, de 05 de Agosto de 2013
- Louvor n.º 759/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro, de 05 de Agosto de 2013
- Deliberação n.º 1546/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 05 de Agosto de 2013
- Declaração de retificação n.º 859/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10262/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, de 05 de Agosto de 2013
- Louvor n.º 760/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro, de 05 de Agosto de 2013
- Resolução n.º 19/2013 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10241/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10263/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu, de 05 de Agosto de 2013
- Resolução n.º 20/2013 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil, de 05 de Agosto de 2013
- Louvor n.º 761/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10242/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia, de 05 de Agosto de 2013
- Declaração de retificação n.º 860/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10243/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10244/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9908/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9914/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10245/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 9915/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10246/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9909/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10247/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9910/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 05 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9911/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10248/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9912/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 05 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 9907/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 05 de Agosto de 2013
- Contrato n.º 525/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 05 de Agosto de 2013
- Contrato n.º 526/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10232/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10249/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10233/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10234/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 05 de Agosto de 2013
- Declaração de retificação n.º 861/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., de 05 de Agosto de 2013
- Declaração de retificação n.º 858/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9913/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10250/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 9916/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10235/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10251/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., de 05 de Agosto de 2013
- Portaria n.º 529/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10252/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., de 05 de Agosto de 2013
- Portaria n.º 530/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 05 de Agosto de 2013
- Portaria n.º 531/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 05 de Agosto de 2013
- Louvor n.º 754/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10253/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., de 05 de Agosto de 2013
- Portaria n.º 532/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10254/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10236/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10255/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10237/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9917/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10284-A/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 9918/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 9919/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. João II, Setúbal, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10256/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10257/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 9920/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eiriz Ancede, Baião, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10238/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 05 de Agosto de 2013
- Louvor n.º 755/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 9921/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eiriz Ancede, Baião, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10258/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10259/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9935/2013 - Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 9929/2013 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 9930/2013 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 9931/2013 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, de 05 de Agosto de 2013
- Edital n.º 788/2013 - Instituto Superior Bissaya Barreto, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10264/2013 - Universidade Aberta, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10265/2013 - Universidade dos Açores - Reitoria, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10266/2013 - Universidade de Évora, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10267/2013 - Universidade de Évora, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10268/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 9932/2013 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria, de 05 de Agosto de 2013
- Edital n.º 789/2013 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10269/2013 - Universidade do Porto - Faculdade de Letras, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10270/2013 - Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10271/2013 - Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria, de 05 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10272/2013 - Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia, de 05 de Agosto de 2013
- Regulamento (extrato) n.º 295/2013 - Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia, de 05 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 9933/2013 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 05 de Agosto de 2013
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma