July 31, 2013
Serie I
Serie II
- Louvor n.º 719/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10025/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10035/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal, de 31 de Julho de 2013
- Louvor n.º 720/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, de 31 de Julho de 2013
- Regulamento n.º 292/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., de 31 de Julho de 2013
- Louvor n.º 721/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, de 31 de Julho de 2013
- Louvor n.º 722/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10026/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro, de 31 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10014/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10036/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal, de 31 de Julho de 2013
- Louvor n.º 723/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10003/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10037/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10038/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal, de 31 de Julho de 2013
- Louvor n.º 724/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, de 31 de Julho de 2013
- Portaria n.º 516/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10039/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal, de 31 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10015/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 31 de Julho de 2013
- Louvor n.º 725/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, de 31 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9768/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10040/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10041/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10004/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10042/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal, de 31 de Julho de 2013
- Louvor n.º 726/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, de 31 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9769/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 31 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10016/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10043/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal, de 31 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9765/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 31 de Julho de 2013
- Louvor n.º 727/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10044/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal, de 31 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9770/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10045/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal, de 31 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9766/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 31 de Julho de 2013
- Louvor n.º 717/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 31 de Julho de 2013
- Louvor n.º 728/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, de 31 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9771/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 31 de Julho de 2013
- Contrato n.º 513/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 31 de Julho de 2013
- Louvor n.º 729/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, de 31 de Julho de 2013
- Contrato n.º 514/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 31 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9772/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 31 de Julho de 2013
- Portaria n.º 517/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 31 de Julho de 2013
- Louvor n.º 730/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, de 31 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9773/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10005/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e do Tesouro, de 31 de Julho de 2013
- Louvor n.º 731/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10017/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 31 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9774/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 31 de Julho de 2013
- Louvor n.º 732/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, de 31 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9775/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10006/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10018/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10007/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 31 de Julho de 2013
- Louvor n.º 733/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, de 31 de Julho de 2013
- Declaração de retificação n.º 849/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10019/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 31 de Julho de 2013
- Louvor n.º 734/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, de 31 de Julho de 2013
- Deliberação n.º 1520/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10008/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 31 de Julho de 2013
- Louvor n.º 718/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro, de 31 de Julho de 2013
- Louvor n.º 735/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, de 31 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10027/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10009/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10020/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 31 de Julho de 2013
- Louvor n.º 736/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, de 31 de Julho de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1521/2013 - Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, de 31 de Julho de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1522/2013 - Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10010/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 31 de Julho de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1523/2013 - Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, de 31 de Julho de 2013
- Deliberação n.º 1518/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 31 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9776/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10028/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 31 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9767/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 31 de Julho de 2013
- Deliberação n.º 1519/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10029/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 31 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9777/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10022/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10030/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10011/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 31 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9778/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho, de 31 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9779/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, Lisboa, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10012/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de 31 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9780/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 31 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10023/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10031/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10021/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10032/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal, de 31 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10013/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10024/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10033/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10034/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal, de 31 de Julho de 2013
- Anúncio n.º 267/2013 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures, de 31 de Julho de 2013
- Anúncio n.º 268/2013 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 31 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9781/2013 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, de 31 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10046/2013 - Universidade Aberta, de 31 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10047/2013 - Universidade Aberta, de 31 de Julho de 2013
- Contrato (extrato) n.º 515/2013 - Universidade do Algarve, de 31 de Julho de 2013
- Contrato (extrato) n.º 516/2013 - Universidade do Algarve, de 31 de Julho de 2013
- Despacho n.º 10048/2013 - Universidade de Aveiro, de 31 de Julho de 2013
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma