December 09, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 18222/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18210/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 09 de Dezembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2279/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18227/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25617/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva, de 09 de Dezembro de 2010
- Acordo n.º 14/2010 - Ministério da Educação e Município de Castelo Branco, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25585/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 09 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1002/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 09 de Dezembro de 2010
- Listagem (extracto) n.º 226/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18211/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25610/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25624/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25633/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25586/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1003/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 09 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18212/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 09 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18217/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, de 09 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18229/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André, de 09 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18213/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 09 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18223/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25603/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25611/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 25618/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, de 09 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1004/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 09 de Dezembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2547/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25592/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25600/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Declaração n.º 238/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Portaria n.º 1005/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 09 de Dezembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2550/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro, de 09 de Dezembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2545/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 09 de Dezembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2549/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25593/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER, de 09 de Dezembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2541/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25587/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25612/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 25619/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25596/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25604/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25594/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER, de 09 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18218/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 09 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18224/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18230/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André, de 09 de Dezembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2542/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25601/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Resolução n.º 31/2010 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25625/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25634/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25595/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER, de 09 de Dezembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2543/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Resolução n.º 32/2010 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 25613/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25605/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25620/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito, de 09 de Dezembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2544/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25597/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18219/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 25602/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25626/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto, de 09 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18231/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André, de 09 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18205/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25588/2010 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, de 09 de Dezembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2280/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18214/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 25598/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25621/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito, de 09 de Dezembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2546/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25606/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 25614/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande, de 09 de Dezembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2272/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2273/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25599/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2548/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 09 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18206/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 09 de Dezembro de 2010
- Declaração n.º 239/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 09 de Dezembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2274/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25627/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba, de 09 de Dezembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2275/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2281/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25630/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís, de 09 de Dezembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2276/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25607/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25622/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato, de 09 de Dezembro de 2010
- Declaração n.º 240/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 09 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 18215/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25615/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul, de 09 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18225/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 09 de Dezembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2277/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18220/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18207/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25589/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25628/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 25631/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I, de 09 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 25590/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 09 de Dezembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2282/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 09 de Dezembro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado