November 23, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 17512/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17571/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17600/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 23 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24264/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17513/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17572/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2167/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 23 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17607/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17514/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2394/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17608/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17515/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17573/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17601/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 23 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17609/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 23 de Novembro de 2010
- Declaração n.º 226/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17516/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17574/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 23 de Novembro de 2010
- Listagem (extracto) n.º 207/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17517/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17575/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 23 de Novembro de 2010
- Listagem (extracto) n.º 208/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17518/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24221/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17519/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17576/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 23 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24222/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 23 de Novembro de 2010
- Declaração n.º 227/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17520/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17577/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 23 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24223/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17521/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17578/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 23 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2168/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17522/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17579/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 23 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2169/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 23 de Novembro de 2010
- Declaração n.º 228/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17523/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17580/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea, de 23 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24224/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 23 de Novembro de 2010
- Declaração n.º 229/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17524/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24211/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17602/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17525/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Louvor n.º 631/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 23 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24225/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 23 de Novembro de 2010
- Declaração n.º 230/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17526/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Louvor n.º 632/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 23 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24226/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 23 de Novembro de 2010
- Declaração n.º 231/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17527/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24212/2010 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna, de 23 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24227/2010 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17581/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17603/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 23 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2388/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P., de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17528/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17582/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 23 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24228/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17529/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17583/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 23 de Novembro de 2010
- Declaração (extracto) n.º 232/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17530/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17584/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 23 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24229/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17531/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24230/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17532/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17585/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17604/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Francisco Torrinha, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17533/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17586/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 23 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24231/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar, de 23 de Novembro de 2010
- Declaração (extracto) n.º 233/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17534/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17587/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 23 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24232/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17535/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Édito n.º 464/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 23 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24233/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17536/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Édito n.º 465/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 23 de Novembro de 2010
- Declaração (extracto) n.º 234/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17537/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2391/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 23 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24234/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17538/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2392/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 23 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 24235/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro, de 23 de Novembro de 2010
- Declaração (extracto) n.º 235/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 23 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2393/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 23 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 24236/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17539/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17588/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 23 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2395/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Pedro da Cova, de 23 de Novembro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado