October 04, 2010
Serie I
- Portaria n.º 1010/2010, de 04 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 1011/2010, de 04 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 1012/2010, de 04 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 1013/2010, de 04 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 1014/2010, de 04 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 1015/2010, de 04 de Outubro de 2010
- Portaria n.º 1016/2010, de 04 de Outubro de 2010
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 15062/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15063/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15061/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15104/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2022/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15064/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19535/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15065/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1786/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15066/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1787/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15067/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19536/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15068/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19537/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15069/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19538/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19539/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15070/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19540/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15071/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19541/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15072/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19542/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15073/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15105/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15074/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19543/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15075/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2023/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15076/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19544/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15077/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19545/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15078/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19546/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15079/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15106/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais, de 04 de Outubro de 2010
- Louvor n.º 509/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19547/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19516/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19548/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Mário Sacramento, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19517/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19549/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19518/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19550/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15080/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19551/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19519/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15107/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15081/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Outubro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2024/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15082/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Outubro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2025/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15083/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19552/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15084/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19553/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Moita, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15085/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19554/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15086/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19555/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15087/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19556/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15088/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19557/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15089/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19520/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15090/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19521/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19522/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19523/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19524/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19525/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19526/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19527/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15091/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15092/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19528/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15093/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19529/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15094/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19530/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19531/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19532/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 19533/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15095/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15096/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 04 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19534/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15097/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15098/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 04 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15099/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 04 de Outubro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2021/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 04 de Outubro de 2010
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado