January 04, 2010
Serie I
- Portaria n.º 1/2010, de 04 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 2/2010, de 04 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 3/2010, de 04 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 4/2010, de 04 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 5/2010, de 04 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 6/2010, de 04 de Janeiro de 2010
- Decreto Legislativo Regional n.º 1/2010/A, de 04 de Janeiro de 2010
Serie II
- Aviso (extracto) n.º 1/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 3/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 4/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 5/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 6/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 7/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 8/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 10/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 11/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 12/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 13/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 04 de Janeiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 14/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 04 de Janeiro de 2010
- Contrato n.º 1/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Águas do Cávado, S. A., de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 15/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 3/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 4/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 5/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 6/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 7/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carregosa, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 8/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina, de 04 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 9/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 16/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 10/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 11/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 12/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho, de 04 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 13/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Júlio Dinis, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 14/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Júlio Dinis, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 17/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 18/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 19/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 15/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa, de 04 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 1/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, de 04 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 2/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 04 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 3/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 04 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 4/2010 - 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos, de 04 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 5/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 04 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 6/2010 - 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 04 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 7/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 04 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 8/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 04 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 9/2010 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 04 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 10/2010 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 04 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 11/2010 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 04 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 12/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém, de 04 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 13/2010 - 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes, de 04 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 14/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel, de 04 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 15/2010 - 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo, de 04 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 16/2010 - 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 04 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 17/2010 - 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 04 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 18/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 04 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 19/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 04 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 20/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 16/2010 - Conselho Superior da Magistratura, de 04 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 3/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 17/2010 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 20/2010 - Universidade do Minho, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 21/2010 - Universidade do Minho, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 22/2010 - Universidade do Minho, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 23/2010 - Universidade do Minho, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 24/2010 - Universidade do Minho, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 25/2010 - Universidade do Minho, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 26/2010 - Universidade do Minho, de 04 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 4/2010 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 27/2010 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 28/2010 - Instituto Politécnico do Porto, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 29/2010 - Instituto Politécnico do Porto, de 04 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 30/2010 - Instituto Politécnico de Santarém, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1/2010/M - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E., de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2/2010/M - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E., de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3/2010/M - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E., de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 46/2010 - MUNICÍPIO DE LEIRIA, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 47/2010 - MUNICÍPIO DE LEIRIA, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 48/2010 - Município de Meda, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 49/2010 - Município de Meda, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 50/2010 - Município de Meda, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 51/2010 - Município de Meda, de 04 de Janeiro de 2010
- Declaração n.º 1/2010 - Município de Palmela, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 52/2010 - Município de Reguengos de Monsaraz, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 53/2010 - Município de Santiago do Cacém, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 54/2010 - Município de Santiago do Cacém, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 55/2010 - Município de Santiago do Cacém, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 56/2010 - Município de Santiago do Cacém, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 57/2010 - Município de Sátão, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 58/2010 - Município de Velas, de 04 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 59/2010 - Município de Velas, de 04 de Janeiro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte F - Regiões Autónomas
Parte G - Empresas públicas
Parte H - Autarquias locais