December 28, 2009
Serie I
Serie II
- Alvará (extracto) n.º 51/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 28 de Dezembro de 2009
- Alvará (extracto) n.º 52/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 27620/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27621/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27622/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27623/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27624/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27625/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27626/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27627/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27628/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 28 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 23196/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27629/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27630/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 28 de Dezembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 23197/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 28 de Dezembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 23198/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 28 de Dezembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 23199/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 28 de Dezembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 23200/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 28 de Dezembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 23201/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 28 de Dezembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 23202/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27631/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27632/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27633/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27634/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27635/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27636/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27637/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 27638/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27639/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 28 de Dezembro de 2009
- Listagem n.º 340/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 28 de Dezembro de 2009
- Contrato n.º 499/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Santo Tirso, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27640/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27641/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 28 de Dezembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 23203/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 27642/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 28 de Dezembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 3382/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, de 28 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 23204/2009 - Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, de 28 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 23205/2009 - Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, de 28 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 23206/2009 - Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27643/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 28 de Dezembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 3085/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27644/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27645/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27646/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa, de 28 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 23207/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas, de 28 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 23208/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão, de 28 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 23209/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27647/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27648/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, de 28 de Dezembro de 2009
- Louvor n.º 1621/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela, de 28 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 23210/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Albufeira Poente, de 28 de Dezembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 3086/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27649/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 28 de Dezembro de 2009
- Anúncio n.º 9891/2009 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 28 de Dezembro de 2009
- Anúncio n.º 9892/2009 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 28 de Dezembro de 2009
- Anúncio n.º 9893/2009 - 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia, de 28 de Dezembro de 2009
- Anúncio (extracto) n.º 9894/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses, de 28 de Dezembro de 2009
- Anúncio n.º 9895/2009 - 6.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos, de 28 de Dezembro de 2009
- Anúncio n.º 9896/2009 - 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27650/2009 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, de 28 de Dezembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 3087/2009 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, de 28 de Dezembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 3088/2009 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, de 28 de Dezembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 3089/2009 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, de 28 de Dezembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 3090/2009 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, de 28 de Dezembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 3091/2009 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 27651/2009 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 27652/2009 - Universidade dos Açores, de 28 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 23211/2009 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina, de 28 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 23212/2009 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina, de 28 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 23213/2009 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 27653/2009 - Universidade do Minho, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 27654/2009 - Universidade do Minho, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 27655/2009 - Universidade do Minho, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 27656/2009 - Universidade do Minho, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 27657/2009 - Universidade do Minho, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 27658/2009 - Universidade do Minho, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 27659/2009 - Universidade do Minho, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 27660/2009 - Universidade do Minho, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 27661/2009 - Universidade do Minho, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 27662/2009 - Universidade do Minho, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 27663/2009 - Universidade do Minho, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 27664/2009 - Universidade do Minho, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 27665/2009 - Universidade do Minho, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 27666/2009 - Universidade do Minho, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 27667/2009 - Universidade do Minho, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27668/2009 - Instituto Politécnico de Coimbra, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27669/2009 - Instituto Politécnico de Coimbra, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27670/2009 - Instituto Politécnico de Coimbra, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27671/2009 - Instituto Politécnico de Coimbra, de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27672/2009 - Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E., de 28 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 27673/2009 - Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., de 28 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 23214/2009 - Município de Águeda, de 28 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 23215/2009 - Município de Águeda, de 28 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 23216/2009 - Município de Águeda, de 28 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 23217/2009 - Município de Águeda, de 28 de Dezembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 3092/2009 - Município de Águeda, de 28 de Dezembro de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte G - Empresas públicas
Parte H - Autarquias locais