November 18, 2009
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 25232/2009 - Provedoria de Justiça, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25229/2009 - Conselho Económico e Social, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25230/2009 - Conselho Económico e Social, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25231/2009 - Provedoria de Justiça, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25246/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25282/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 18 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20864/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira, de 18 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20872/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25262/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 18 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20855/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25272/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 18 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20853/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25289/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 18 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1478/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 18 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20873/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25283/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 18 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20856/2009 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25263/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25273/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 18 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20865/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca, de 18 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20867/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio, de 18 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20854/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25233/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25290/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25247/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25274/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25284/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 18 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2856/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25264/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25241/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25234/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25248/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20859/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno, de 18 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20866/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25275/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25255/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25285/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25265/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 18 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20868/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores, de 18 de Novembro de 2009
- Declaração n.º 394/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25249/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20860/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25235/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25276/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25256/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25266/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25286/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25242/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25250/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25293/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, de 18 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20861/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25236/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25267/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25295/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25257/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Regulador de Águas e Resíduos, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25277/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 18 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20857/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25243/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25251/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20862/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25268/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25237/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25258/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25278/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 18 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1239/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25287/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25252/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20869/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25291/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25269/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25238/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25259/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25288/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25279/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25244/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25253/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20870/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25292/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25270/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25239/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25260/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25280/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 18 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20858/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 18 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2855/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25245/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval, de 18 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20871/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25271/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25281/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 18 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20863/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25261/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25240/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 18 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25254/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 18 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1479/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 18 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25294/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões, de 18 de Novembro de 2009
- Anúncio n.º 8923/2009 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 18 de Novembro de 2009
- Anúncio n.º 8935/2009 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, de 18 de Novembro de 2009
- Anúncio n.º 8946/2009 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 18 de Novembro de 2009
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público