November 13, 2009
Serie II
- Aviso n.º 20536/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20537/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 13 de Novembro de 2009
- Deliberação n.º 3107/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24930/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24931/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24932/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24933/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24934/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24935/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24936/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24937/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24938/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24939/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24940/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24941/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24942/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24943/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24944/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24945/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24946/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24947/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24948/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24949/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24950/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24951/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24952/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24953/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20538/2009 - Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24954/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20539/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20540/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20541/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24955/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20542/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24956/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24957/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24958/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24959/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24960/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24961/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24962/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24963/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 13 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2811/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24964/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24965/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24966/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24967/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24968/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24969/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24970/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24971/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20543/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20544/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20545/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20546/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20547/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2812/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20548/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20549/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20550/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24972/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24973/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24974/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 13 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2813/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 13 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2814/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20551/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20552/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20553/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20554/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24975/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24976/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24977/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20555/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20556/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20557/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20558/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20559/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20560/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20561/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20562/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24978/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20563/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20564/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20565/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24979/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20566/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Finisterra, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20567/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24980/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20568/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20569/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20570/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20571/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20572/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24981/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24982/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II, de 13 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2815/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20573/2009 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 13 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24983/2009 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 13 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20574/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Leiria, de 13 de Novembro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado