October 16, 2009
Serie I
- Aviso n.º 95/2009, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 96/2009, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 97/2009, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 98/2009, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 99/2009, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 100/2009, de 16 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1264/2009, de 16 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1265/2009, de 16 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1266/2009, de 16 de Outubro de 2009
Serie II
- Aviso n.º 18264/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22912/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18265/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22913/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22914/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18266/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18267/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18268/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18269/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18270/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18271/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22915/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18272/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18273/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo, de 16 de Outubro de 2009
- Anúncio n.º 7804/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Amélia Rey Colaço, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18274/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22916/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18275/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18276/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18277/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ruy Belo, de 16 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2563/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22917/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância Dr. Manuel Magro Machado, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18278/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18279/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22918/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22919/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18280/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18281/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18282/2009 - Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional, de 16 de Outubro de 2009
- Contrato n.º 336/2009 - Ministério da Educação e Município de Amares, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22920/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22921/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 16 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1000/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18283/2009 - Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., de 16 de Outubro de 2009
- Listagem n.º 301/2009 - Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18284/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18285/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 16 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2564/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22854/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18220/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18221/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18222/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18223/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22855/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 16 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 972/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22856/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18224/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18225/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18226/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22857/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22858/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22859/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18227/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática, de 16 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18228/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22860/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22861/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22862/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 16 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 973/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 16 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 974/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 16 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 975/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 16 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 976/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 16 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 977/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 16 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 978/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22863/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22864/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22865/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22866/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22867/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22868/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22869/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22870/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22871/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22872/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22873/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22874/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22875/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22876/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22877/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22878/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22879/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22880/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22881/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22882/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22883/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22884/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22885/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22886/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Outubro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado