September 17, 2009

Serie I

Lei n.º 113/2009, de 17 de Setembro de 2009

Decreto-Lei n.º 243/2009, de 17 de Setembro de 2009

Serie II

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Aviso n.º 16202/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20898/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20899/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20900/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20901/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 17 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16203/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, de 17 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16204/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20902/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, de 17 de Setembro de 2009
• Aviso (extracto) n.º 16205/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20903/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20904/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20905/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 17 de Setembro de 2009
• Anúncio n.º 6989/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira, de 17 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16206/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20906/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20907/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira, de 17 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16207/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo, de 17 de Setembro de 2009
• Declaração de rectificação n.º 2316/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira, de 17 de Setembro de 2009
• Contrato n.º 283/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 17 de Setembro de 2009
• Contrato n.º 284/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 17 de Setembro de 2009
• Contrato n.º 285/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 17 de Setembro de 2009
• Contrato n.º 286/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 17 de Setembro de 2009
• Contrato n.º 287/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 17 de Setembro de 2009
• Contrato n.º 288/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 17 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16183/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 17 de Setembro de 2009
• Contrato n.º 289/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 17 de Setembro de 2009
• Contrato n.º 290/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 17 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16184/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 17 de Setembro de 2009
• Contrato n.º 291/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 17 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16185/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 17 de Setembro de 2009
• Contrato n.º 292/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 17 de Setembro de 2009
• Contrato n.º 293/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve, de 17 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16186/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20908/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20909/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20846/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20910/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Aveiro, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20847/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20911/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital da Guarda, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20848/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 17 de Setembro de 2009
• Declaração de rectificação n.º 2317/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20849/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 17 de Setembro de 2009
• Declaração de rectificação n.º 2318/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20850/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20851/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20852/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20853/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20854/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20855/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20856/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20857/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20858/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20859/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 17 de Setembro de 2009
• Declaração de rectificação n.º 2312/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Setembro de 2009
• Declaração de rectificação n.º 2313/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20860/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga, de 17 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16187/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém, de 17 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16188/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém, de 17 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16189/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém, de 17 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16190/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20861/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20862/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20863/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20864/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20865/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20866/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 17 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 612/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 17 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 613/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 17 de Setembro de 2009
• Louvor n.º 614/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 17 de Setembro de 2009
• Declaração de rectificação n.º 2314/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20867/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20868/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20869/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20870/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho normativo n.º 32/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 17 de Setembro de 2009
• Anúncio n.º 6986/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 17 de Setembro de 2009
• Anúncio n.º 6987/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 17 de Setembro de 2009
• Anúncio n.º 6988/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20871/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 17 de Setembro de 2009
• Declaração (extracto) n.º 320/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho n.º 20872/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20873/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20874/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20875/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20876/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20877/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20878/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20879/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20880/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20881/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 17 de Setembro de 2009
• Aviso (extracto) n.º 16191/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20882/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20883/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20884/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 17 de Setembro de 2009
• Despacho (extracto) n.º 20885/2009 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 17 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16192/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 17 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16193/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 17 de Setembro de 2009
• Aviso n.º 16194/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 17 de Setembro de 2009