April 21, 2009
Serie II
- Aviso (extracto) n.º 8440/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10388/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 21 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8441/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10389/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 21 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8442/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10390/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 21 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10391/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 21 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8443/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8447/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 21 de Abril de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1090/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10392/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 21 de Abril de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1091/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10393/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 21 de Abril de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1092/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10394/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 21 de Abril de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1093/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10395/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 21 de Abril de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1094/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10396/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10357/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10358/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 21 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10397/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 21 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8448/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10359/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10360/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 21 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8449/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10361/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 21 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8450/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10362/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 21 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8451/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10363/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 21 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8452/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10398/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10364/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10399/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto Resende, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10365/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10366/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8453/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10367/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8454/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida, de 21 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8455/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10368/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Abril de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1095/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10400/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo, de 21 de Abril de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1102/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, de 21 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8456/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10369/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Depósito Geral de Material da Força Aérea, de 21 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8444/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 21 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8457/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, de 21 de Abril de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1096/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 21 de Abril de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1097/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 21 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8458/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, de 21 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10401/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro, de 21 de Abril de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1098/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 21 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8459/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 21 de Abril de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1099/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10402/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10370/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 21 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8460/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arronches, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10371/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10372/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 21 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8461/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis, de 21 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8462/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10373/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 21 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10374/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10403/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10375/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 21 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8463/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel, de 21 de Abril de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1100/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, de 21 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8464/2009 - Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10404/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 21 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10405/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 21 de Abril de 2009
- Deliberação n.º 1168/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10376/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10377/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P., de 21 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10378/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 21 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10379/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 21 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10380/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 21 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10381/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 21 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8445/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10354/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10382/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 21 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8434/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 21 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8435/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 21 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 10383/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10355/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10384/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10385/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10356/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 21 de Abril de 2009
- Despacho n.º 10386/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 21 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8436/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, de 21 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8446/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 21 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8437/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Abril de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1101/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 21 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8438/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Abril de 2009
- Aviso n.º 8439/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Abril de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado