trabalho a tempo parcial
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Aviso n.º 12811/2018
... comum na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para 4 ...
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Deliberação (extrato) n.º 261/2019
... foi autorizada a passagem ao regime de trabalho de tempo parcial, 35 horas semanais, ao ...
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Aviso n.º 12328/2018
... para ocupação de dois postos de trabalho (um de 4 horas e outro de 3 horas) em regime de ... ções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para as funções correspondentes à ...
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Aviso n.º 15447/2019
... concursal em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para ...
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Aviso n.º 3894/2018
... para ocupação de dois postos de trabalho (um de 4 horas e outro de 3 horas) em regime de ... ções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para as funções correspondentes à ...
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Aviso n.º 12752/2018
... de limpeza, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 21 ...
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Aviso n.º 17620/2018
... de limpeza, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 21 ...
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Aviso n.º 19388/2021
... de trabalho em funções públicas a tempo parcial, para ...
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Aviso n.º 12874/2018
... operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial1 - Conforme o previsto no artigo 26.º da ...
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Aviso n.º 12874/2018
... operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial1 - Conforme o previsto no artigo 26.º da ...
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Despacho (extrato) n.º 9248/2016
... do artigo 155.º, n.º 1, do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a assistente operacional Carla ... alteração do regime de trabalho a tempo parcial, para tempo completo, ficando posicionada na ...
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Aviso (extrato) n.º 18201/2023
... de trabalho a tempo parcial na carreira e categoria de ...
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Aviso n.º 5391/2021
... concursal para dois postos de trabalho, a tempo parcial, na categoria de assistente ...
- Despacho (extrato) n.º 11373/2023
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Aviso n.º 197/2017
... para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções tempo parcial para a função de assistente ...
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Aviso n.º 9952/2017
... para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções tempo parcial para a função de assistente ...
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Aviso n.º 11649/2016
... para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções tempo parcial para a função de assistente ...
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Aviso n.º 7871/2016
... trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcialNos termos do disposto no artigo 19.º da ... úblico a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o ano letivo 2016/2017, com vista à ...
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Deliberação (extrato) n.º 783/2022
... Sumário: Prorrogação do regime de trabalho a tempo parcial ao Dr. José Manuel Seco Tomás, ...
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Aviso (extrato) n.º 4217/2020
... para ocupação de 14 postos de trabalho, a tempo parcial (3h30m/dia), em regime de ...
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Acórdão nº 27689/15.3T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Abril de 2018
Em face da Lei 103/99, de 26.07, assim como do CT/2003, a prestação de trabalho semanal superior a 75% mas inferior a 100% não se consubstanciava no trabalho a tempo parcial, configurando antes horário de trabalho com jornada reduzida, caso este em que, todavia, a retribuição poderia ser também proporcionalmente reduzida conforme Acórdão do STJ de 30.09.2009.
... ção pela cessação do contrato de trabalho por despedimento por extinção do posto de ... era a tempo parcial; a remuneração acordada entre as partes ... -
Aviso (extrato) n.º 19646/2021
... concursal comum para dois postos de trabalho, a tempo parcial, para a carreira e categoria de ...
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Aviso (extrato) n.º 19646/2021
... concursal comum para dois postos de trabalho, a tempo ... parcial, para a carreira e categoria ...
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Aviso n.º 12508/2018
... para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a tempo parcial ...
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Aviso n.º 12508/2018
... para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a tempo parcial ...