produtividade dos solos e ambiente
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Despacho n.º 9460/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... a DRAOT Alentejo (Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território Alentejo), a ... , entre outros, os recursos hídricos, os solos agrícolas, as estruturas ecológicas e o ... factores limitantes à sua produtividade. Este é um dos factores que confere importância ...
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Acórdão n.º 144/2002, de 09 de Maio de 2002
... a DRAOT Alentejo (Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território Alentejo), a ... , entre outros, os recursos hídricos, os solos agrícolas, as estruturas ecológicas e o ... factores limitantes à sua produtividade. Este é um dos factores que confere importância ...
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Acórdão n.º 143/2002, de 09 de Maio de 2002
... a DRAOT Alentejo (Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território Alentejo), a ... , entre outros, os recursos hídricos, os solos agrícolas, as estruturas ecológicas e o ... factores limitantes à sua produtividade. Este é um dos factores que confere importância ...
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Resolução n.º 93/2002, de 08 de Maio de 2002
... a DRAOT Alentejo (Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território Alentejo), a ... , entre outros, os recursos hídricos, os solos agrícolas, as estruturas ecológicas e o ... factores limitantes à sua produtividade. Este é um dos factores que confere importância ...
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Despacho n.º 9339/2002(2ªSérie), de 08 de Maio de 2002
... a DRAOT Alentejo (Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território Alentejo), a ... , entre outros, os recursos hídricos, os solos agrícolas, as estruturas ecológicas e o ... factores limitantes à sua produtividade. Este é um dos factores que confere importância ...
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Rectificação n.º 945/2002, de 09 de Maio de 2002
... a DRAOT Alentejo (Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território Alentejo), a ... , entre outros, os recursos hídricos, os solos agrícolas, as estruturas ecológicas e o ... factores limitantes à sua produtividade. Este é um dos factores que confere importância ...
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Despacho n.º 9486/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... a DRAOT Alentejo (Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território Alentejo), a ... , entre outros, os recursos hídricos, os solos agrícolas, as estruturas ecológicas e o ... factores limitantes à sua produtividade. Este é um dos factores que confere importância ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... prioridades políticas do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Governo ... linhas de orientação: Aumento da produtividade da água e promoção do seu uso racional, com o ... fim à perda da biodiversidade; Proteger os solos da erosão e da poluição; Atingir uma qualidade ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... prioridades políticas do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Governo ... linhas de orientação: Aumento da produtividade da água e promoção do seu uso racional, com o ... fim à perda da biodiversidade; Proteger os solos da erosão e da poluição; Atingir uma qualidade ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... do documento "Relatório do Estado do Ambiente - 2003", produzido em Setembro de 2004, da ... ção de recursos e ao aumento da produtividade com controlo de qualidade ... Fomentar a ... ção a um novo quadro legal de cedência de solos destinados a construção de habitação própria ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... do documento "Relatório do Estado do Ambiente - 2003", produzido em Setembro de 2004, da ... ção de recursos e ao aumento da produtividade com controlo de qualidade ... Fomentar a ... ção a um novo quadro legal de cedência de solos destinados a construção de habitação própria ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... do documento 'Relatório do Estado do Ambiente - 2003', produzido em Setembro de 2004, da ... ção de recursos e ao aumento da produtividade com controlo de qualidade ... Fomentar a ... ção a um novo quadro legal de cedência de solos destinados a construção de habitação própria ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2002, de 08 de Março de 2002
... ório e a conservação e protecção do ambiente ... Visa-se, através do presente PBH do Lima, ... álise biofísica (geomorfologia e geologia; solos; clima; hidrologia e hidrogeologia; vegetação ... ções subterrâneas de pequena produtividade para abastecimento de populações concentradas, ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2002, de 09 de Março de 2002
... ório e a conservação e protecção do ambiente ... Visa-se, através do presente PBH das ... álise biofísica (geomorfologia e geologia; solos; clima; hidrologia e hidrogeologia; vegetação ... produtividade e na qualidade de vida das comunidades humanas ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... prioridades políticas do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Governo ... linhas de orientação: Aumento da produtividade da água e promoção do seu uso racional, com o ... fim à perda da biodiversidade; Proteger os solos da erosão e da poluição; Atingir uma qualidade ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... prioridades políticas do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Governo ... linhas de orientação: Aumento da produtividade da água e promoção do seu uso racional, com o ... fim à perda da biodiversidade; Proteger os solos da erosão e da poluição; Atingir uma qualidade ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... prioridades políticas do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Governo ... linhas de orientação: Aumento da produtividade da água e promoção do seu uso racional, com o ... fim à perda da biodiversidade; Proteger os solos da erosão e da poluição; Atingir uma qualidade ...
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Portaria n.º 617/2003, de 22 de Julho de 2003
... pecuária; Considerando que as manchas de solos predominantes correspondem a podzóis ... às necessidades de preservação do ambiente e defesa da saúde pública ... 4 - Todos os ... da água subterrânea e a manter a produtividade das culturas ... 3 - Nas áreas identificadas ...
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Portaria n.º 612/2003, de 22 de Julho de 2003
... pecuária; Considerando que as manchas de solos predominantes correspondem a podzóis ... às necessidades de preservação do ambiente e defesa da saúde pública ... 4 - Todos os ... da água subterrânea e a manter a produtividade das culturas ... 3 - Nas áreas identificadas ...
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Portaria n.º 615/2003, de 22 de Julho de 2003
... pecuária; Considerando que as manchas de solos predominantes correspondem a podzóis ... às necessidades de preservação do ambiente e defesa da saúde pública ... 4 - Todos os ... da água subterrânea e a manter a produtividade das culturas ... 3 - Nas áreas identificadas ...
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Portaria n.º 939/2003(2ªSérie), de 22 de Julho de 2003
... pecuária; Considerando que as manchas de solos predominantes correspondem a podzóis ... às necessidades de preservação do ambiente e defesa da saúde pública ... 4 - Todos os ... da água subterrânea e a manter a produtividade das culturas ... 3 - Nas áreas identificadas ...
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Aviso n.º 4204/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... /cidadãos, garantindo o aumento da produtividade como um todo e apostando na inovação, na ... c) Na criação de um ambiente de motivação, de espírito de serviço, ... processos de transformação e uso dos solos não licenciados ou causadores da degradação do ...
- Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... e a realização de missões de produtividade e modernização; f) Implementar no sector ... normas mais adequadas de utilização dos solos, na promoção da normalização dos materiais e ... ; i) Prosseguir, no domínio do ambiente e recursos naturais, políticas de correcção ...
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Lei n.º 77/77, de 29 de Setembro de 1977
... para aumento da produção e da produtividade dos factores; f) À protecção, a longo prazo, ... e ao aumento do fundo de fertilidade dos solos ... CAPÍTULO II Do uso da terra ARTIGO 3.º ... dos solos e do equilíbrio ecológico do ambiente; b) A promoção do associativismo; c) A melhoria ...