pesca desportiva sines
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Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... criação de actividades de animação desportiva e cultural ... A valorização dos recursos ... , Torres Novas/Tomar/Abrantes, Évora e Sines ... Nesta nova dimensão territorial, a AML ... de Sesimbra, um dos principais portos de pesca ao nível nacional. Algumas das áreas urbanas ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... áreas social, cultural, ambiental, desportiva ou educacional ... Artigo 56.-D ... Deduçáo ... lorizaçáo dos produtos da pesca ... Ministério da Agricul- ... Direcçáo-Geral ... Planeamento ... de Sines, S. A ... Gabinete de Estudos e ... EDAB - ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... a ter em consideração: a Prática Desportiva", as Infra-estruturas Desportivas e a Administraç\xC3" ... ; - Frota pesqueira, em especial a de pesca ao largo (redução de 55% na sua capacidade), em ... - Criação de dois pólos de formação, em Sines e no Porto, para operadores de ETAR; - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... : Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sines -- Burgau; Plano de Ordenamento da Orla Costeira ... , tanto no que se refere ao turismo como à pesca e à náutica de recreio, de cruzeiros e ... e estágios desportivos; -- Pesca desportiva; -- Turismo de saúde e bem-estar -- SPA´s e ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... Sines e Pego (Abrantes), bem como à construção de ... - indústria, turismo, comércio, pesca e aquacultura - torna-se indispensável como ... A cooperação desportiva bilateral com os países africanos de língua ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... Exclusivo (ZEE), quer para a aquacultura e pesca, quer para o aproveitamento de espécies ... à reabilitação do molhe oeste do Porto de Sines; De referir igualmente a modernização do ... ; A Cooperação Desportiva Bilateral com os PALOP visará o apoio à ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... APS - Administração do Porto de Sines ... APSS - Administração do Porto de Setúbal ... CEFD - Centro de Estudos e Formação Desportiva ... CEFPI - Centro de Educação e Formação ... Na navegação marítima costeira, na pesca e nas dragas e gruas flutuantes ... Pelas ...
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Decreto Regulamentar n.º 5/2002, de 08 de Fevereiro de 2002
... O concelho de Sines, com uma área bastante reduzida e de fraca ou ... prática de actividades de recreio, para a pesca ou navegação, para extracção de inertes e ... até Odemira, e implementar a pesca desportiva nas albufeiras e nos restantes troços de linha ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... EPSI - Empresa de Polímeros de Sines ... ER/CR - Estradas Regionais / Caminhos ... GAPA - Grémio dos Armadores da Pesca de Arrasto ... GCI - Gabinete Coordenador dos ... e de promoção cultural, social e desportiva' ... Quanto ao apoio financeiro através do IPJ, ...
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Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... A. (Administração do Porto de Sines, S. A.), a dotação inscrita no capítulo 50 do ... Qualidade e Valorização dos Produtos da Pesca' do capítulo 50 do Ministério da Agricultura, ... provenientes da sua actividade desportiva, em virtude de contratos que tenham por objecto a ...
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Lei n.º 65/90, de 28 de Dezembro de 1990
... , destinados ao abastecimento de barcos de pesca e de navegação costeira, com exclusão da ação desportiva ou de recreio; h) Isentar do imposto os produtos ... a taxa devida pela utilização do porto de Sines, criada nos termos dos artigos 1.º e 2.º do ...
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Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... A. (Administração do Porto de Sines, S. A.), a dotação inscrita no capítulo 50 do ... , Centro de Estudos e Formação Desportiva e do Centro de Apoio às Actividades Desportivas ... os passivos do Grémio dos Armadores da Pesca do Arrasto, das Companhias Reunidas de Congelados ...