montepio geral caldas da rainha
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Despacho n.º 20133/2007, de 04 de Setembro de 2007
... /DSO, de 29 de Junho de 2007, da Direcçáo-Geral do Ordenamento do Território e do ... José Silvino Correia ... Rua Caldas Xavier, n. 96, Alhos Vedros ... 01309/181085 ... Paço da Rainha n. 19 1150-244 Lisboa ... Ordenamento ... Classes ... Rua do Montepio Geral, 19 1 ... Ivone Silva Marques Avenida Conde ...
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Acórdão nº 294/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Outubro de 2007
1. O dever de cooperação para a descoberta da verdade constitui, enquanto radicado nas próprias partes, emanação do dever geral de cooperação consagrado no art. 266, CPC, no campo da instrução da causa. 2. O dever de cooperação para a descoberta da verdade tem dois limites: o respeito pelos direitos fundamentais, imposto pela Constituição e referido nas alíneas a) e b) do n.° 3 (cf. os arts. 25-
... resposta por parte do BPI, S.A., da Caixa Geral de Depósitos, S.A., do Banco Nacional ... fornecidos pela Caixa Económica — Montepio Geral, S.A ... 11 Nessa mesma data, em 3 ... Maldonado Freitas, lote 10 — 1.0 E, nas Caldas da Rainha, titular do Bilhete de Identidade n.° ... -
Acórdão nº 3486/06-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Maio de 2006 (caso NULL)
1 - A regra da prioridade não é incondicional e nem tal direito se afigura como absoluto, não estando o condutor que goza de prioridade de passagem dispensado de tomar as indispensáveis precauções exigidas pelas circunstâncias concretas da circulação, em ordem a evitar a produção de um acidente. 2 - Segundo o princípio da confiança, resulta que condutor algum tem que contar com a inopinada e...
... compensação pela perda da sua capacidade geral de trabalho e ganho e I.G.P.P quantia não ... 72º - Em três deslocações a Caldas da Rainha (Laboratório Branco Lisboa, Montepio ... -
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... n.º 11-A/2000: Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2000 Âmbito, ... pensões de reformados e pensionistas do Montepio de Moçambique e do ex-Banco Comercial de Angola ... de Saúde do Norte; Centro Hospitalar de Caldas da Rainha; Centro de Medicina de Reabilitação ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
Parecer 4-A/2000 Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999 Âmbito, ... pensões de reformados e pensionistas do Montepio de Moçambique e do ex-Banco Comercial de Angola ... de Saúde do Norte; Centro Hospitalar de Caldas da Rainha; Centro de Histocompatibilidade do Sul; ...
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Acórdão nº 05P2951 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
... à declaração com força obrigatória geral da inconstitucionalidade da norma do artigo 412, ... de uma paragem de autocarros, perto do Montepio Geral, em Fogueteiro ... XVII 236° - Ao ... Juízo, 2 Secção do Tribunal Judicial de Caldas da Rainha, datado de 26-10-93 (confirmado por ...