lei sobre vigilancia no trabalho
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2018
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 132/2018
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 124-A/2020
... ância e segurança do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.Através da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2019
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2022
... monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; ... viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 131/2018
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2022
... monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; ... viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2022
... monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; ... viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2022
... monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; ... viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2022
... monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; ... viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2022
... monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; ... VIII. Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2022
... monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; ... VIII. Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2021
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-J/2022
... monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; ... viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2022
... monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; ... VIII) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2021
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2022
... monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; ... viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Despacho n.º 11790-A/2020
... áreas da administração pública, do trabalho, da solidariedade e da segurança social, da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2019
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; viii) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Despacho n.º 7922/2020
... e outras espécies, e emitir boletins sobre interdição da apanha de bivalves comerciais da ... ão e em comissões técnicas e Grupos de Trabalho; s) Promover a divulgação do conhecimento do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-J/2022
... os efeitos nocivos do trabalho monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; viii ) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Aviso n.º 13480/2018
... para recrutamento de quatro postos de trabalho de três horas e meia para prestação de ...
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Aviso n.º 11485/2017
... para recrutamento de oito postos de trabalho de três horas e meia para prestação de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2022
... monótono e do trabalho cadenciado sobre a saúde dos trabalhadores; ... VIII) Assegurar a vigilância adequada da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 24/2020
... a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para fiscalização continuada das empresas ...