graça morais
-
Despacho n.º 366/2017
... de Prestações Familiares e de Solidariedade, licenciada Maria Graça Raposeiro Morais, a competência para a prática dos seguintes atos:2.1 - ...
-
Despacho n.º 8876/2017
... de Prestações Familiares e de Solidariedade, licenciada Maria Graça Raposeiro Morais, os poderes necessários para praticar os atos seguintes, ...
-
Aviso n.º 14610/2023
... ória e nível remuneratório 6, com Cátia Lopes de Barros e Graça Luísa Morais Amaral ... foram cumpridos os períodos experimentais (pelo ...
-
Despacho n.º 7896/2016
... de Prestações Familiares e de Solidariedade, Licenciada Maria Graça Raposeiro Morais, os poderes necessários para, no âmbito geográfico de ...
-
Despacho n.º 920/2019 de 25 de junho de 2019
... Presidncia para as Relaes Externas, que preside;- Maria da Graa de Morais Bernardo Cabral, Diretora de Servios dos Assuntos Europeus e Cooperao ...
-
Aviso n.º 4781/2023
... JACIRA LOURDES FERNANDES MORAIS GESTORA TRIBUTÁRIAADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 ... ANTÓNIO ARMANDO BRANCO ALVES GRAÇA PRIMEIRO-SARGENTO 250789 € 1 566,60 ... ARLINDO MANUEL LOPES MOLEIRO ...
-
Despacho n.º 1157/2020 de 20 de julho de 2020
... Graa Pombeiro Andrade Morais, para exercer as funes de Coordenadora dos Servios de Ilha de Santa Maria, ...
-
Despacho n.º 131/2023 de 26 de janeiro de 2023
... de ausncia ou impedimento, pela Tcnica Superior, Maria de Graa de Morais Bernardo Cabral.5. So aprovadas as regras e procedimentos internos ...
-
Aviso n.º 13773/2023
... Manuel Pinto valente, Lídia Maria Silva Pereira, Sónia da Graça da Rocha Morais, Vânia Isabel de ... Matos Pereira, António Manuel Moura ...
-
Despacho n.º 233/2023 de 15 de fevereiro de 2023
... SSRP/RGPD-GRA:- Raquel Cordeiro de Amaral Cmara.- Maria da Graa de Morais Bernardo Cabral.- Bruno Maciel Loureno de Andrade Correia.3 O presente ...
-
Aviso n.º 490/2022
... MUNICÍPIO DE SANTO TIRSO € 1 037,01 ANTÓNIO BERNARDO MORAIS ROLO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ € ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 512,38 MARIA GRAÇA" NEVES OLIVEIRA TÉCNICA SUPERIOR MUNICÍPIO DE S. JOÃO DA MADEIRA \xE2\x82" ...
-
Aviso n.º 490/2022
... ANTÓNIO BERNARDO MORAIS ROLO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ € 752,29 ... MARIA GRAÇA NEVES OLIVEIRA TÉCNICA SUPERIOR MUNICÍPIO DE S. JOÃO DA MADEIRA € 1 ...
-
Declaração de Retificação n.º 35/2021
... dos Santos Abrantes Geraldes; José Inácio Manso Rainho; Maria da Graça Machado Trigo Franco Frazão; Olindo dos Santos Geraldes; António ... TchingMaria do Rosário Correia de Oliveira MorgadoMaria de Fátima Morais GomesGraça Maria Lima de Figueiredo AmaralHenrique Luís de Brito de ...
-
Aviso n.º 1099/2017
... Ramos Soares PereiraGraça Maria Simão CardosoHélder José Morais CaeiroHugo Filipe dos Santos Cardoso de OliveiraIvo Manuel Maia ...
-
Anúncio (extrato) n.º 183/2020
... Maria Amaro Birra Amélia Maria Godinho Paiva Amélia Maria Santos Morais Amélia Paula Gonçalves Freitas Américo António Carvalho Fonseca ... Duarte Marvanejo Doutel Ana Paula Gomes Santos Marques Ana Paula Graça Benjamim Ana Paula Graça Rato Ana Paula Ilhéu Dias Santos Ana Paula ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020
... de Fins Múltiplos do Crato; Laboratório de Artes de Montanha Graça ... Fins Múltiplos do Crato; Laboratório de Artes de Montanha Graça Morais ...
-
Aviso (extrato) n.º 11875/2023
... Pomar, João Cutileiro, Graça Morais, Malangatana, Alberto Carneiro, René Bertholo, entre outros; ... a ...
-
Acórdão nº 1166/10.7TBVCD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2015
I - Apesar das instâncias terem coincidido quanto à determinação do momento do início da contagem dos juros de mora, se a Relação aumentou, em relação à decisão da 1.ª instância, as indemnizações a que os juros respeitam, tal não chega para se afirmar existir dupla conformidade. II - Ainda que assim não fosse, aplicar-se-ia, por analogia, o regime previsto pelo n.º 5 do art. 633.º do NCPC (2013)
... No dia 30 de Julho de 2005, cerca das 0,30 horas, na Avenida Júlio Graça, esta comarca, ocorreu um acidente de viação em que foram ... uma sentença que fixou em € 22.000,00 a indemnização por danos morais a um lesado de 17 anos, que sofreu com gravidade. Ainda assim, não se ... -
Despacho n.º 842/2020 de 28 de maio de 2020
... 512050171, com sede na Rua Bento Jos Morais, 11 r/c, 9500-772 concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor ...
-
Anúncio n.º 100/2021
... Sá António Carlos Duarte Loureiro Reis António Carlos Guedes Morais António Celestino Silva Almeida António Joaquim Angélico Choupina ... Maria Cardoso Silva Folga Gina Maria Barata Gina Maria Rebola Bento Graça Fernanda Nunes Pina Graça Maria Matias Conde Graça Maria Rocha Correia ...
-
Aviso n.º 4206/2017
... - A Presidente do Conselho Geral, Maria da Graça ... - A Presidente do Conselho Geral, Maria da Graça de Sousa Morais ...
-
Despacho (extrato) n.º 5781/2021
... Adelino Ribeiro Bispo Gomes;XXIII - Licenciada Eva Filipa Martinho Morais Geraldo;XXIV - Licenciada Graça Maria Matias Conde;XXV - Licenciada ...
-
Despacho n.º 594/2021 de 24 de março de 2021
... que substitui o presidente nas suas ausncias;-Maria da Graa de Morais Bernardo Cabral, Diretora de Servios dos Assuntos Europeus e Cooperao ...
-
Despacho n.º 560/2023 de 31 de março de 2023
... da Regio Autnoma dos Aores, que preside;- Maria da Graa de Morais Bernardo Cabral, Diretora de Servios dos Assuntos Europeus e Externos, ...
-
Despacho n.º 1895/2020 de 23 de novembro de 2020
... 51959; - Maria Amlia Vilhena Guerra de Morais e Castro - Gabinete de Esttica, Empresrio em Nome Individual, contribuinte ...