funeral seguranca social subsidio
1228 resultados para funeral seguranca social subsidio
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 54/2019
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 5 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 4 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
-
Regulamento n.º 506/2022
... , Fins de pensão e reforma, Fins de ação social, Prova de vida (se comprovado ... rendimento ... ao IAS), Isenção de propinas, Subsídio" escolar, e Certidão de insufici- ... ência econ\xC3" ... 1.1 Taxa de funeral ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2017
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 5 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração, devendo apresentar ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
-
Decreto n.º 3-A/2021
... social municipais, dos serviços de ação social do ... , mantendo ainda o direito a receber o subsídio de refeição que já lhe fosse devido. 3 - O ... a impossibilidade da presença no funeral de cônjuge ou unido de facto, ascendentes, ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
... qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 7 — A falta de avaliação por ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 8 — O trabalhador ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-J/2022
... no subsídio de férias ... 5 — A falta de avaliação por ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração ... 3 — O ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2022
... qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias ... 4 — A falta de avaliação por ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remune- ... 8 — O trabalhador tem ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que não se ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2022
... no subsídio de férias ... 7 — A falta de avaliação por ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração ... 4 — O ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2019
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 5 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 2 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2022
... no subsídio de férias. 5 — A falta de avaliação por ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de ... remuneração ... 2 — O ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2019
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 5 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 2 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2022
... qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 7 — A falta de avaliação por ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 8 — O trabalhador ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2022
... no subsídio de férias ... 5 — A falta de avaliação por ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração ... 3 — O ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2022
... no subsídio de férias ... 7 — A falta de avaliação por ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração ... 8 — O ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2019
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 7 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 3 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2022
... qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 7 — A falta de avaliação por ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remune- ração. 8 — O ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2019
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 5 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 2 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
... no subsídio de férias ... 7 — A falta de avaliação por ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração ... 8 — O ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2022
... no subsídio de férias ... 5 — A falta de avaliação por ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remune- ... 3 — O trabalhador tem ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2019
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 5 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 2 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2022
... no subsídio de férias ... 5 — A falta de avaliação por ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração ... 3 — O ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2022
... no subsídio de férias ... 5 — A falta de avaliação por ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração ... 2 — O ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... N.º 241 16 de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2019
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 5 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 2 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2019
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 5 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 2 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 135/2018
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 7 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 4 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...