ferramentas beta
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Acórdão nº 1212/03-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2003
1 – A responsabilidade pré-contratual tem como fundamento teleológico a tutela do interesse público na facilidade e segurança na celebração de contratos. 2 – E a por abandono ou ruptura das negociações, funda-se em dois requisitos cumulativos – a)existência de efectivas negociações, que tenham permitido ao contratante em relação ao qual se realiza a sua interrupção, formar uma
... obra de funcionários seus, de materiais de construção, de ferramentas e de contentores, do que a Ré teve perfeito conhecimento e deu o seu ... -
Decreto-Lei n.º 162/90, de 22 de Maio de 1990
... no alto do cavalete em cuja gola passa o cabo de extracção; c) Beta de um cabo de aço - cada um dos cordões, constituídos por arames de ... fiquem protegidos do risco de serem atingidos por blocos ou ferramentas ... Artigo 130.º Inspecção e saneamento das frentes 1 - As frentes de ...
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Acórdão nº 1667/03-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Maio de 2003
... atempadamente pelo autor e que o autor forneceria todas as ferramentas, incluindo a betoneira. (D) O orçamento proposto e apresentado pelo autor ...
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Decreto n.º 14/90, de 24 de Maio de 1990
... atestado de combustível, água e óleo e equipado com ferramentas e roda (ou rodas) suplente (se elas fizerem parte do equipamento ... de aplicação (alfa); Ângulo das costas do assento do condutor (beta): Ponto R de coordenadas (A, B, C) relativas ao centro do bordo superior ...