ferramentas beta
-
Decreto-Lei n.º 56/2017
... (CAS 1271-55-2)/1,1'-diacetilferroceno (CAS 1273-94-5); 5) Beta resorcilato de chumbo (CAS 20936-32-7); 6) Citrato de chumbo (CAS ... ML17 - "Terminais" - Pinças, ferramentas ativas ou qualquer outra ferramenta, ligadas à placa de base da ...
-
Portaria n.º 396/2023
... contacto das raízes, infeção cruzada através de máquinas, ferramentas para enxertia, bem como quaisquer outras fontes possíveis de infeção ... (espargo): Todas as variedades. 9 — Beta vulgaris L.: a ) Grupo beterraba vermelha (beterraba incluindo ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... nem qualificações especiais nem máquinas, aparelhos ou ferramentas especialmente produzidos ou instalados para a sua realização ou quando ... ços psicoterapêuticos de 16.7.1998); Gesetz über die berufsmä(beta)ige Ausübung der Heilkunde ohne Bestallung; Gesetz über den Beruf der ...
-
Acórdão n.º 583/2016
... convenientes, decorrentes de cada uma das situações (tudo ferramentas interpretativas de captação da mensagem normativa contida em textos ... (beta) O elemento teleológico, sempre decisivo, diz-nos que a lei, ao atribuir ...
-
Acórdão nº 115/12.2GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2018
I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere (oficiosamente) a qualificação e o enquadramento jurídicos das condutas dos arguidos, uma vez suscitada a questão da medida das penas impostas, havendo apenas que respeitar o princípio da proibição da reformatio in pejus se o recurso não tiver sido deduzido pelo Ministério Público. II. A expressão «casa ou lugar fechado...
... , mangueiras, luvas, lanternas, baterias, tesouras, motobombas, ferramentas várias, sacos, telemóveis, GPS, documentos vários, cartões e ... chatas, com as hastes revestidas a plástico de cor preta de marca “Beta”; Uma chave de bocas 12/13 de marca Beta; Uma chave de bocas 10/11 de ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... Artigo 8.º Acessórios, peças sobressalentes e ferramentas Os acessórios, peças sobressalentes e ferramentas ex- pedidos com uma ... e aparelhos para medida ou deteção de radiações alfa, beta ...
-
Acórdão nº 223/10.4SMPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014
I - O direito de acesso aos tribunais e à tutela judicial efectiva, consagrado no art. 20.º da CRP, não fundamenta um direito subjectivo ao duplo grau de jurisdição para toda e qualquer decisão proferida ao longo do processo, apenas se impõe quanto às decisões condenatórias que afectem direitos fundamentais do arguido, como a sua liberdade. II - A garantia constitucional do direito ao recurso,...
... Ali chegados, e utilizando uma das ferramentas que transportavam, tais como, pé de cabra, marreta, alicate, chaves de ... soldar Max Invertor 160, de marca Wurth, 1 conjunto roquetes, marca Beta, 1 Máquina furar HILTI TE 2M, 1 Máquina de Tiros HILTI e respectiva ... -
Decreto-Lei n.º 56/2013, de 19 de Abril de 2013
... e) Outros derivados polimricos do ferroceno obtidos por adio; 5) Beta resorcilato de chumbo (CAS 20936-32-7); 6) Citrato de chumbo (CAS ... ML17 Terminais Pinas, ferramentas ativas ou qualquer outra ferramenta, ligadas placa de base da ex- ...
-
Portaria n.º 309-A/2021
... PROJÉTIL INERTE PARA ARMAS ... CARTUCHOS PARA FERRAMENTAS, SEM PROJÉTIL: N º ONU 0014 ... Objetos utilizados em ferramentas, ... que ultrapassem 0,4 Bq/cm2 para os emissores beta e gama e emissores alfa de baixa toxicidade ou 0,04 ... Bq/cm2 para todos ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... e respectivas partes, incluídas as aduelas 4417 00 00 Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de ... 9022 Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odonto- lógicos ou ...
-
Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017
I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...
... Possuía ainda diversas ferramentas. Pelas contas a totalidade do subtraído ascendeu a €14.000 ... de luneta, uma de marca VICTOR, uma de marca HITOP e uma de marca BETA; E4.9 – Um canivete de cabo vermelho com inscrições BASF THE CHEMICAL ... -
Acórdão nº 1279/05-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Outubro de 2005
... ; b) De seguida, dirigiram-se ao local onde se encontravam as ferramentas de trabalho e colocaram no chão da dita oficia e amontoados, o seguinte - vinte chaves de bocas, marca “Beta”; - uma chave de bocas, marca “Palmera”, n.° 36/41; - uma chave de ...
-
Acórdão nº 108/13.2P6PRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Outubro de 2016
... ção dos respetivos intentos, os arguidos – munidos com ferramentas próprias para o efeito – estroncaram a porta de acesso ao referido ... -de-cabra, com punho de cor laranja; - 1 (um) pé-de-cabra, de marca «Beta», com punho de cor laranja e preto; - 1 (um) pé de cabra, com punho de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... para metais, corta -tubos, corta -pinos, saca -bocados e ferramentas semelhantes, manuais: 8203 10 00 – Limas, grosas e ferramentas ... e aparelhos para medida ou detecção de radia- ções alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes ... Fabricação na ...
-
Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho de 2007
... ção, acondicionamento ou utilização terapêutica ou não de beta-lactaminas designadamente penicilinas ou seus sais e cefalosporinas ... ões mecânicas (transmitidas ao membro superior por máquinas, ferramentas e outros equipamentos) Doenças ou outras manifestações clínicas ...
-
Decreto-Lei n.º 46118, de 30 de Dezembro de 1964
... éteres-óxidos metilénicos dos ortodifenóis, os epóxidos alfa e beta, os acetais cíclicos, os polímeros cíclicos dos aldeídos, dos ... , objectos de toucador, instrumentos músicos, binóculos, ferramentas, jóias, frascos, colarinhos, calçado, escovas, etc.), de couro natural ...
-
Em vigor
Lei n.º 37/2011 . Procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... 5 - Beta resorcilato de chumbo (CAS 20936-32-7) ou beta-resorcilato de cobre (CAS ... b) Ser capaz de posicionar ou orientar materiais, peças, ferramentas ou dispositivos especiais através de movimentos variáveis ... no espaço ...
-
Decreto-Lei n.º 153/2012, de 16 de Julho de 2012
... ) Outros derivados poliméricos do ferroceno obtidos por adição; 5) Beta resorcilato de chumbo (CAS 20936 -32 -7); 6) Citrato de chumbo (CAS 14450 ... ML17 — «Terminais» — pinças, ferramentas ativas ou qualquer outra ferramenta, ligados à placa de base da ...
-
Lei n.º 37/2011
... por adição; ... 5) Beta resorcilato de chumbo (CAS 20936-32-7); ... 6) Citrato de chumbo (CAS ... ML17 — “Terminais” — pinças, ferramentas activas ... ou qualquer outra ferramenta, ligados à placa de base da ...
-
Portaria n.º 538/79, de 12 de Outubro de 1979
... Básculas e balanças ... Baterias de cozinha ... Beta-pineno ... Bicicletas ... Cabos e cordas de juta e sisal ... Camas de ... Farinhas lácteas ... Ferragens e quinquilharias ... Ferramentas manuais e acessórios ... Ferro em correntes ... Fibra de vidro ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... , porta -cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para ... e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes Fabricação na qual ...
-
Lei n.º 37/2011, de 22 de Junho de 2011
... ) Outros derivados poliméricos do ferroceno obtidos por adição; 5) Beta resorcilato de chumbo (CAS 20936 -32 -7); 6) Citrato de chumbo (CAS 14450 ... ML17 — “Terminais” — pinças, ferramentas activas ou qualquer outra ferramenta, ligados à placa de base da ...
-
Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
... 100000000 ... $00.28-11-00 FREZITE FERRAMENTAS CORTE, S. A ... 19764400 ... A ... 11 ... 861 800$00.13-10-00 HOTÉIS BETA, LDA ... 18 ... 348 ...
-
Decreto-Lei n.º 267-B/2000, de 20 de Outubro de 2000
... com segurança, por uma única pessoa, sem o auxílio de ferramentas ... 11 - Os dispositivos de engate amovíveis devem poder ser operados ... quando o eixo longitudinal do engate: a) Estiver horizontalmente (beta) = 60º para a esquerda ou para a direita; b) Estiver verticalmente (alfa) ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... Artigo 9.º Acessórios, peças sobressalentes e ferramentas Os acessórios, peças sobressalentes e ferramentas expe- didos com uma ... e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras ra- diações ionizantes Fabricação na ...