engenheiro electrotecnico
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Aviso n.º 6342/2006, de 22 de Novembro de 2006
... Arquitecto ... Engenheiro ... Grupo superior ... Grupo de ... Assessor ... Engenheiro electrotécnico ... Assessor principal ... Técnico superior ...
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Aviso n.º 1591/2006, de 29 de Junho de 2006
... Engenheiro civil ... Assessor principal ... Engenheiro Electrotécnico ... Assessor principal ... Vertical/dotaçáo ...
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Acórdão nº 0531773 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Abril de 2005 (caso NULL)
O facto de num processo crime por tráfico de influências poder a vir perdida a favor do Estado a quantia proveniente de um negócio cujo fim era contrário à lei, à ordem pública e ofensivo aos bons costumes não impede que em virtude da nulidade do negócio, se ordene, em acção instaurada pela parte que entregou a quantia, a restituição da mesma.
... • a testemunha U ... (engenheiro) e representante da parcela "D" (genro da proprietária) aludiu às ... • a testemunha BB ... (engenheiro electrotécnico) e cunhado do referido F ... , mencionou que chegou a deslocar-se com ... -
Acórdão nº 05P1272 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Maio de 2005 (caso NULL)
1 - O privilegiamento do crime de tráfico de estupefacientes dá-se, não em função da considerável diminuição da culpa, mas em homenagem à considerável diminuição da ilicitude da conduta, que se pode espelhar, designadamente: - Nos meios utilizados; - Na modalidade ou nas circunstâncias da acção; - Na qualidade ou na quantidade das plantas, substâncias ou preparações. 2 - Se se trata de um «corr
... Após ter perdido o emprego como engenheiro" electrotécnico em Novembro de 2003, o arguido procurou obter trabalho na \xC3" ... -
Decreto n.º 494-A/75, de 10 de Setembro de 1975
... ao exercício das respectivas funções, devendo um ser engenheiro electrotécnico e de preferência entre técnicos de 2.' classe, chefe de ...
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Acórdão nº 524/05.3GAABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2009
... Engenheiro Electrotécnico ... 7. O arguido foi condenado no PCS ----/05.4TAABF do ...
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Acórdão nº 524/05.3GAABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2009
... Engenheiro Electrotécnico ... 7. O arguido foi condenado no PCS ----/05.4TAABF do ...
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Acórdão nº 524/05.3GAABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2009
... Engenheiro Electrotécnico ... 7. O arguido foi condenado no PCS ----/05.4TAABF do ...
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Acórdão nº 524/05.3GAABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 03 de Novembro de 2009
... Engenheiro Electrotécnico ... 7. O arguido foi condenado no PCS ----/05.4TAABF do ...
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Acórdão nº 524/05.3GAABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Novembro de 2009
... Engenheiro Electrotécnico ... 7. O arguido foi condenado no PCS ----/05.4TAABF do ...
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Acórdão nº 0315960 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Março de 2004 (caso NULL)
A declaração de falência não faz extinguir o procedimento criminal.
... e de E ... , nascido em 22 de Setembro de 1948, casado, engenheiro electrotécnico e residente na Rua ... , em ... ; - F ... , filho de ... -
Acórdão nº 524/05.3GAABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Novembro de 2009
... Engenheiro Electrotécnico ... 7. O arguido foi condenado no PCS ----/05.4TAABF do ...
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Acórdão nº 524/05.3GAABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Novembro de 2009
... Engenheiro Electrotécnico ... 7. O arguido foi condenado no PCS ----/05.4TAABF do ...
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Acórdão nº 524/05.3GAABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Setembro de 2009
... Engenheiro Electrotécnico ... 7. O arguido foi condenado no PCS ----/05.4TAABF do ...
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Acórdão nº 08S3620 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Março de 2009
I - Em acção em que se questiona, além do mais, a qualificação da relação jurídica estabelecida entre as partes, tendo a sentença da 1.ª instância dado por assente que existiu uma relação jurídica de trabalho subordinado, que vigorou entre 1 de Abril de 2001 e 31 de Agosto de 2004, não tendo sido interposto recurso da referida sentença, na parte em que fixou a data de 31 de Agosto de 2004 como...
... à EDIA e dando conhecimento de diversas situações ao engenheiro chefe da equipa, tendo um horário normal diário de oito horas, habitando ... fiscalização - Engº CC -, três fiscais, um engenheiro electrotécnico e um auxiliar administrativo; - 25) o autor ia diariamente a essa obra, ... -
Decreto-Lei n.º 572-E/80, de 26 de Dezembro de 1980
... Art. 2.º - 1 - As categorias de engenheiro inspector-geral de obras públicas, engenheiro inspector superior de obras públicas, engenheiro inspector superior electrotécnico e arquitecto inspector superior de obras públicas do quadro do pessoal do ...
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Despacho normativo n.º 47/82, de 16 de Abril de 1982
... de presidente, vice-presidente, presidente de secção, engenheiro inspector-geral de obras públicas, engenheiro inspector superior de obras públicas, engenheiro inspector superior electrotécnico e arquitecto inspector superior de obras públicas ... 2 - A partir da ...
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Acórdão nº 06977/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Setembro de 2008
... , tenente-coronel da Força Aérea, engenheiro electrotécnico, intentou no TAC de Coimbra um recurso contencioso de ...
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Acórdão nº 29-A/2000.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Junho de 2008
I – Uma leitura integrada dos artºs 1º da Lei nº 75/98, de 19/11, e 3º do D. L. nº 164/99, de 13/05, permite concluir que o FGADM assegura o pagamento da prestação de alimentos a menores até ao início do cumprimento da obrigação por parte de pessoa judicialmente obrigada a fazê-lo, desde que se verifiquem os seguintes requisitos: - a pessoa judicialmente obrigada a prestar alimentos não...
... menor é solteiro e exerce a sua actividade profissional como engenheiro electrotécnico, numa cerâmica em Oliveira do Bairro, auferindo um ... -
Aviso n.º 2422/2008, de 30 de Janeiro de 2008
... Técnico Sup. 2ª Classe Estagiário ... Engenheiro Civil 2 ... Assessor Principal ... Assessor ... Técnico Sup ... Eng. Técnico Electrotécnico Técnico Especialista Principal ... Providos Vagos ... Grupo de Pessoal ...
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Acórdão nº 172/20.8T8TND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Novembro de 2022
... 42. O autor é Eng. Electrotécnico exercendo a sua profissão numa empresa de construção Civil ... 43. Os ... a circunstância de que «(…) o autor marido, que é engenheiro trabalhando em obras de construção civil, não obstante ser ...
- Aviso n.º 6359/2007, de 05 de Abril de 2007
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Aviso n.º 7056/2006, de 12 de Dezembro de 2006
Aviso n.o 7056/2006 - AP ... O engenheiro António Luís Monteiro Ruas, presidente da Câmara Municipal de Pinhel, ... Engenheiro técnico electrotécnico/mecânico ... Técnico especialista principal ... Técnico ...
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Acórdão nº 9986/2004-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
I- Só ocorre a caducidade do contrato de trabalho se a impossibilidade de a entidade patronal receber o trabalho for superveniente, absoluta e definitiva, e não já se apenas se traduzir numa simples dificuldade ou onerosidade nesse recebimento da prestação de trabalho. II- Assim, sendo extinta, por determinação governamental, a actividade a que se dedicava a equipa em que o Autor se inseria, nã
... que o autor integrou era constituída por três arquitectos, um engenheiro civil, um engenheiro electrotécnico e um engenheiro mecânico ... E) De ... -
Aviso 3486-A/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... 1.ª classe ... 2.ª classe ... Estagiário ... Engenheiro civil: ... Assessor principal ... 1.ª classe ... Grupo de pessoal ... Engenheiro técnico electrotécnico: ... Especialista principal ...