desporto escolar
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/A, de 30 de Janeiro de 2007
... , da Direcçáo Regional da Educaçáo, da Direcçáo Regional do Desporto, incluindo os serviços de desporto, da ex-Direcçáo Regional da ... , nos termos da lei, na carreira de assistente de administraçáo escolar, em idêntica categoria, em lugar a aditar automaticamente para o efeito e ...
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Despacho n.º 3614-E/2020
... de serviços junto da Direção-Geral da Administração Escolar e do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., durante o estado ...
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Decreto-Lei n.º 95/91, de 26 de Fevereiro de 1991
... , por uma bem estruturada organização da Educação Física e do desporto escolar. No entanto, ao passo que a Educação Física se situa no quadro ...
- Despacho conjunto n.º 7/2003, de 09 de Janeiro de 2003
- Despacho n.º 367/2003(2ªSèrie), de 09 de Janeiro de 2003
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Contrato n.º 875/2017
... Física no Contexto EscolarEntre:1) O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., pessoa coletiva de direito público, com sede na Rua ... Escola Ativa - Promoção da Atividade Física no Contexto Escolar Que o Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Desporto de ...
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Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de Janeiro de 2009
... de 12 de Janeiro ... A Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, Lei n. 5/2007, de 16 de Janeiro, prevê no seu artigo 42. a instituiçáo ... Desporto escolar ... O disposto no presente decreto -lei náo se aplica aos riscos ...
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Despacho conjunto n.º 269/2006, de 22 de Março de 2006
... estabeleceu como objectivo, no capítulo 'Mais e melhor desporto' do seu programa, reavaliar, no domínio das actividades físicas e tivas, o papel do desporto escolar e as condições objectivas da sua implementação generalizada; ...
- Contrato-Programa N.º 111/2014 de 9 de Abril
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Decreto-Lei n.º 338/79, de 25 de Agosto de 1979
... e da igualdade dos cidadãos no acesso ao ensino, à cultura, ao desporto e ao trabalho ... Assim, ouvidos os órgãos de Governo próprio da ... A definição por via legislativa: a) Do regime de obrigatoriedade escolar; b) Dos estatutos da educação pré-escolar, do ensino especial e da ...
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n.º 7226/2022
... Projeto Viver Coimbra # Desporto e Aventura (inserido no Programa Municipal de Ação Social ... Escolar de ...
- Contrato-Programa N.º 150/2016 de 22 de Março
- Contrato-Programa N.º 229/2014 de 21 de Julho
- Contrato-Programa N.º 293/2015 de 12 de Outubro
- Contrato-Programa N.º 228/2014 de 21 de Julho
- Contrato-Programa N.º 213/2015 de 18 de Junho
- Contrato-Programa N.º 292/2015 de 12 de Outubro
- Contrato-Programa N.º 102/2015 de 2 de Abril
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Despacho Normativo N.º 51/2002 de 10 de Outubro
... o objectivo central das actividades da educação física e do desporto escolar. De acordo com o Currículo Nacional do Ensino Básico, as ...
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Portaria n.º 11/2012, de 11 de Janeiro de 2012
... , defi- niu a misso e as atribuies do Instituto Portugus do Desporto e Juventude, I. P. Importa agora, no desenvol- vimento daquele diploma, ... de proje- tos de cooperao interssetorial, em especial do desporto escolar e no ensino superior e nas reas da sade e da incluso social; ... f) ...
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Despacho n.º 7/SEEI/97, de 18 de Abril de 1997
... : 1- São subdelegadas no director do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar, mestre Manuel da Silva Brito, as seguintes competências: 1.1 - ...
- Despacho conjunto n.º 492/2002, de 06 de Maio de 2002
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Decreto-Lei n.º 115/95, de 29 de Maio de 1995
... n.° 115/95 de 29 de Maio O desenvolvimento das actividades de desporto escolar determina a reformulação do serviço responsável pela sua ...
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Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto de 2005
... ) Os titulares do grau de mestre; b) Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido pelo órgão científico ... Artigo 51.º Ocupação dos tempos livres e desporto escolar 1 - As actividades curriculares dos diferentes níveis de ensino ...
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Despacho n.º 2391/2004(2ªSérie), de 04 de Fevereiro de 2004
... seu pedido, a comissão de serviço como director do Gabinete do Desporto Escolar do Ministério da Educação ao licenciado Carlos Vítor Cabeleira ...