contrato merchandising
307 resultados para contrato merchandising
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A Protecção dos consumidores Vulneráveis nas práticas comerciais desleais: Análise da Directiva 2005/29/CE e do Decreto-Lei 57/2008.
Objectivos da Directiva e sua Base Jurídica; Âmbito de Aplicação: a) Empresas b) Consumidores; c) Práticas Comerciais; d) produto; e) transacção comercial f) Prejuízo para os interesses económico dos consumidores. Protecção do grupo de consumidores especialmente vulneráveis; a) Considerações gerais sobre o tema Opção do legislador portugues e seu "des"acerto. Fundamento da Vulnerabilidade...
... Pensamos essencialmente naqueles com quem o profissional tenha um contrato de Mandato ou um contrato de Trabalho. Contudo, importa esclarecer que ... - Proibido o merchandising testemunhal. - Proibida a publicidade de adoção de crianças em leis de ... -
Relatório 1-AX/2007, de 07 de Maio de 2007
... da actividade relacionada com a exploraçáo dos direitos de merchandising de clubes de futebol espanhóis - incluindo o Real de Madrid e Atlético ... diariamente de acordo com o período de realizaçáo de cada contrato ... Os ganhos e perdas potenciais na reavaliaçáo a preços de mercado ...
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Acórdão nº 0011312 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Maio de 2001 (caso NULL)
I - A desgravação da prova, ocorrida aquando da extracção de cópias para entregar às partes e no decurso do prazo de que estas dispunham para recorrer, constitui nulidade processual. II - Tal nulidade não implica a anulação de todos os depoimentos, mas tão somente a anulação e a consequente repetição dos depoimentos desgravados. III - A repetição parcial da prova implica que seja proferida...
... Em 8.2.99, Alfredo ... propôs a presente acção emergente de contrato individual de trabalho, sob a forma ordinária, contra Ma ... , S.A., ... de stocks, controlo de quebras, técnicas de negociação e merchandising, 111) Vender, com o máximo lucro, os produtos comercializados pela sua ... -
Acórdão nº 0011312 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Maio de 2001
I - A desgravação da prova, ocorrida aquando da extracção de cópias para entregar às partes e no decurso do prazo de que estas dispunham para recorrer, constitui nulidade processual. II - Tal nulidade não implica a anulação de todos os depoimentos, mas tão somente a anulação e a consequente repetição dos depoimentos desgravados. III - A repetição parcial da prova implica que seja proferida...
... Em 8.2.99, Alfredo ... propôs a presente acção emergente de contrato individual de trabalho, sob a forma ordinária, contra Ma ... , S.A., ... de stocks, controlo de quebras, técnicas de negociação e merchandising, 111) Vender, com o máximo lucro, os produtos comercializados pela sua ...