alugar casas passagem de ano
28 resultados para alugar casas passagem de ano
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Acórdão nº 882/03.4TBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... ou outra prova gravada, identificar a passagem ou passagens, por reporte às respectivas voltas ... em alguns edifícios, bares, quartos, casas de banho, etc e tendo, inclusive, levado um ... a cousa tiver sido comprada para se lhe alugar ...
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Acórdão nº 08P2958 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2008
I - Não se descortina qualquer inconstitucionalidade do art. 34.º, n.º 4, da Constituição, por violação do disposto no art. 8.º, n.º 2, da CEDH -, pois esta norma se sobreporia, na hierarquia das normas, às de direito interno e, inclusive, às de cariz constitucional, nos termos dos arts. 8.º e 16.º da Constituição -, uma vez que é, pelo menos, duvidoso que as normas provenientes do direito...
... no Sotavento estava instalado nas seguintes casas: · Rua Jornal do Algarve, nº ... - 2º Dto, ... tentou estabelecer contactos de forma a alugar ou adquirir um barco em Portugal ... A ... ão da constitucionalidade, contém esta passagem muito relevante para o caso em apreço, ... -
Acórdão nº 09P0486 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2009
... Em data e hora indeterminadas, durante a passagem de ano de 2004 para 2005, num bar em Montenegro, ... mulheres, na sua residência ou noutras casas, colocando-as posteriormente em bares de alterne, ... -lhe dinheiro, ela não tem dinheiro para alugar um apartamento" - ainda o problema da vítima ...