Despacho n.º 1555/2022 de 29 de julho de 2022

Data de publicação29 Julho 2022
Número da edição145
ÓrgãoMuseu do Pico
SeçãoSérie 2

Nos termos do artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e de acordo com o nº 3 do artº 9º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aplicado à Região pelo Decreto legislativo Regional nº 2/2005/A, de 9 de maio, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional nº 17/2009/A, de 14 de outubro, delego nas Técnicas Superiores Débora Paula Machado Goulart, Laura Isabel Soares Serpa, Magda André Oliveira e Maria de Fátima Filomena Almeida Rodrigues, pertencentes ao quadro de ilha do Pico, afeto ao Museu do Pico, a competência para a assinatura da correspondência e do expediente necessário à mera instrução dos processos do...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT