Aviso n.º 11096/2021
| Data de publicação | 16 Junho 2021 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia |
Aviso n.º 11096/2021
Sumário: Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) para a área disciplinar de Processos Psicológicos e Metodologias de Investigação, no âmbito do financiamento programático do Centro de Investigação em Ciência Psicológica (referência UIDP/04527/2020).
1 - Após parecer favorável do Conselho Científico da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa (FPUL), aprovado em reunião de 06/05/2021, e por despacho do Diretor da FPUL de 31/05/2021, proferido no uso de competência delegada pelo Despacho n.º 2962/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março, procede-se à abertura do concurso de seleção internacional para um lugar de doutorado/a para o exercício de atividades de investigação científica na área disciplinar de Processos Psicológicos e Metodologia de Investigação, no âmbito do CICPSI, unidade de I&D da Faculdade de Psicologia, através do financiamento da FCT (financiamento programático - Ref.ª UIDP/04527/2020), em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo pelo prazo de três anos, com vista ao exercício de atividades de investigação científica, no âmbito do grupo de investigação Cognição em Contexto, CO2, do CICPSI da FPUL, nomeadamente:
Planeamento, implementação e condução de estudos experimentais;
Coordenação de bolseiros/as de investigação e supervisão de estudantes de pós-graduação nas suas dissertações;
Recolha e análise estatística de dados e interpretação dos resultados obtidos;
Preparação e elaboração de relatórios científicos e escrita de artigos para publicação em revistas internacionais de alto-impacto nos temas dos domínios científicos de atuação do grupo de Investigação CO2;
Planeamento e implementação de ações de disseminação científica dos resultados de investigação do CO2, quer na comunidade científica, quer na população geral.
2 - Legislação aplicável:
a) Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados/as destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento (RJEC), na redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, tendo ainda em consideração o disposto pelo Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro.
b) Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e respetivas alterações.
3 - Em conformidade com o artigo 13.º do RJEC, o Júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Leonel Garcia Marques, Professor Catedrático da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e Coordenador do CICPSI
Vogais:
i) Maria de São Luís de Vasconcelos Fonseca e Castro Schoner, Professora Catedrática da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Porto;
ii) Emanuel Pedro Viana Barbas de Albuquerque, Professor Associado com Agregação da Escola de Psicologia da Universidade do Minho;
iii) Margarida e Sá de Vaz Garrido, Professora Associada com Agregação do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
4 - O local de trabalho situa-se na Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1649-013 Lisboa.
5 - A remuneração mensal a atribuir é a correspondente à 1.ª posição remuneratória do nível inicial, prevista no n.º 1 do artigo n.º 2 do Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro (nível 33 da tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, alterada pelo Decreto-Lei n.º 10-B/2020, de 20 de março), sendo de 2.134,73 Euros.
6 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o/a candidato/a com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal. Os/as candidatos/as devem declarar no formulário de candidatura, sob compromisso de honra, o respetivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção, nos termos do diploma supramencionado.
7 - O contrato é celebrado pelo prazo de 3 anos, automaticamente renováveis por períodos de um ano, até à duração máxima de 6 anos, salvo se:
a) O Conselho Científico da Faculdade propuser a sua cessação com fundamento em avaliação desfavorável do trabalho desenvolvido pelo/a doutorado/a, realizada nos termos do regulamento em vigor na Faculdade, a qual deve ser comunicada ao/à interessado/a, até 90 dias antes do termo do contrato inicial ou da renovação em curso;
b) Por aplicação de qualquer das causas de extinção, constante no artigo n.º 289 da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;
c) O empregador público, ou o/a trabalhador/a, comuniquem por escrito, até 30 dias antes do termo do contrato ou da renovação em curso, a vontade de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo, celebrado na sequência do presente Aviso.
8 - Ao concurso podem ser opositores candidatos/as nacionais, estrangeiros/as e apátridas que sejam titulares do grau de Doutor em ramo de conhecimento ou especialidade que abranja a área científica de Processos Psicológicos e Metodologias de Investigação, ou áreas científicas afins, e que inclua o domínio da Psicologia Experimental...
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