Aviso de contumácia n.º 7501/2006, de 28 de Junho de 2006
Aviso de contumácia n. 7501/2006 - AP. - A Dr.ª Rita Gonçalves, juíza de direito da Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Valença, faz saber que, no processo abreviado, n. 201/
02.7GBVLN, pendente neste Tribunal contra o arguido António José da Silva Cunha Dias, filho de Manuel da Cunha Dias e de Rita Manuela da Silva, de nacionalidade portuguesa, nascido em 20 de Junho de 1974, casado, titular do bilhete de identidade n. 10551139, com domicílio no Lugar de Picóes, Gandra, 4930 Valença, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203., n. 1, do Código Penal, por despacho de 28 de Abril de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.°, n. 6, do Código de Processo Penal, por apresentaçáo do arguido em juízo.
2 de Maio de 2006. - A Juíza de Direito, Rita Gonçalves. - A Oficial de Justiça, Carminda Ferreira.
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JUÍZO DO TRIBUNAL DA COMARCA DE VALONGO
Aviso de contumácia n. 7502/2006 - AP. - A Dr.ª Conceiçáo Nunes, juíza de direito do 1. Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo, faz saber que, no processo abreviado, n. 20/01.8PBVLG, pendente neste Tribunal contra o arguido José Maria Oliveira Antunes, filho de Francisco da Silva Antunes e de Antónia de Oliveira, natural de Milheiros, Maia, de nacionalidade portuguesa, nascido em 21 de Setembro de 1958, casado, vibradorista, construçáo civil, titular do bilhete de identidade n. 075688719, com domicílio na Rua da Boavista, 702, Porto, 4000 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo sem habilitaçáo legal, previsto e punido pelo artigo 3. do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de Janeiro, bem como a infracçáo ao artigo 81., n. 2, punida nos termos do n. 4, do Código da Estrada, praticado em 3 de Janeiro de 2001, por despacho de 29 de Março de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.°, n. 6, do Código de Processo Penal, por o arguido se ter apresentado em juízo e prestado termo de identidade e residência.
8 de Maio de 2006. - A Juíza de Direito, Conceiçáo Nunes. - A Oficial de Justiça, Maria Luísa Coelho.
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JUÍZO DO TRIBUNAL DA COMARCA DE VALONGO
Aviso de contumácia n. 7503/2006 - AP. - O Dr. Fernando Alberto Caetano Besteiro, juiz de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo, faz saber que, no processo comum (tribunal...
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