Sentença
| Autor | Helder Martins Leitão |
| Cargo do Autor | Advogado |
| Páginas | 307-308 |
Page307
Maria Manuela de Jesus Troucha, tecedeira, moradora na Rua Leote do Rego, n.º 244, 1.º, Valadares, V. N. de Gaia, propôs contra seu marido, o R. José Joaquim Teixeira de Oliveira Troucha, com a mesma residência, acção de divórcio litigioso.
Alegou para o efeito factos que, em sua versão integram a violação culposa, grave e reiterada dos deveres conjugais de respeito, cooperação e assistência e concluiu pedindo que se julgue a acção procedente e provada, com a consequente dissolução do seu casamento, devendo ser-lhe concedido o benefício de apoio judiciário.
Malograda a tentativa de conciliação, veio o R. apresentar a sua contestação, oportunamente, também com o pedido de apoio judiciário, concluindo pela improcedência da acção com as legais consequências.
Foi concedido o benefício do apoio judiciário à A. na totalidade e ao R. tão somente em metade, concluindo-se pela legitimidade, personalidade e capacidade judiciárias das partes, bem como, pela ausência de nulidades, excepções ou quaisquer outras questões que obstassem ao conhecimento do mérito da causa.
Realizada a audiência de julgamento, com a legal intervenção do Tribunal Colectivo, resultou provada a seguinte factualidade sobre que há-de incidir a decisão de Direito, consoante resulta da matéria...
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