Saneador e Base Instrutória

AutorHelder Martins Leitão
Cargo do AutorAdvogado
Páginas303-304

Page303

SANEADOR

O Tribunal é competente em razão da matéria da nacionalidade e da hierarquia. As partes são legítimas, têm personalidade e capacidade jurídica e estão, devidamente, representadas por advogados.

Não existem nulidades, excepções ou outras questões que obstem ao conhecimento do mérito da causa.

FACTOS CONSIDERADOS ASSENTES:

A)

A. e R. casaram em 14/10/2000.

B)

De tal casamento existe uma filha, Sónia Oliveira Troucha, nascida em 5/10/2001, cujo poder paternal se encontra já regulado por sentença com trânsito em julgado.

FACTOS A PROVAR EM AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO

1.º

O R.chamava a A. de "vaca" e "filha da puta", mesmo na presença da filha?

2.º

... e acusa-a de ter amantes?

3.º

... o que tem feito repetidas vezes?

4.º

A A. é vítima de agressões físicas pelo R.?

5.º

... pelo...

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