nomeação provisória
-
Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro de 2006
...ção especial, respectivamente, os docentes dos quadros com nomeação definitiva ou os indivíduos com qualificação profissional para a ... portadores de qualificação profissional com nomeação provisória em lugar de quadro; c) 3.' prioridade - docentes portadores de ...
- Deliberação (extracto) n.º 3318/2008, de 16 de Dezembro de 2008
-
Acórdão nº 0210/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 2016
I - Decorre do nº 1 do art. 20º da LOE 2012 que este manteve em vigor, o art. 24º, nºs 1 a 7 e 16 da Lei nº 55-A/2010, sendo que estes preceitos não permitiam que se procedesse à alteração da remuneração dos oficiais de justiça pela conclusão do período probatório com aproveitamento. II - As restrições orçamentais impostas no nº 1 do artigo 24º da LOE 2011 determinavam a suspensão dos efeitos...
... remuneratórios) nascem na data da publicação do despacho da nomeação provisória no Diário da República, in casu, no n.º 109, 2.ª série, ... -
Despacho (extracto) n.º 23948/2008, de 23 de Setembro de 2008
..., para exercer funçóes de professor auxiliar de nomeaçáo provisória, por um quinquénio, em regime de dedicaçáo exclusiva, por conveniência ...
-
Despacho (extracto) n.º 16485/2008, de 17 de Junho de 2008
... Varandas Azevedo Cansado, Professora Auxiliar de nomeaçáo provisória, nomeada definitivamente Professora Auxiliar, com efeitos a partir de 29 ...
-
Despacho (extracto) n.º 10764/2008, de 11 de Abril de 2008
... Augusto Nunes da Silva Horta, Professor Auxiliar de nomeaçáo provisória, nomeado definitivamente Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 12 de ...
-
Despacho (extracto) n.º 10016/2008, de 04 de Abril de 2008
... Vítor Manuel Leite Neves, Professor Auxiliar de nomeaçáo provisória além do quadro da Faculdade de Economia desta Universidade, nomeado ...
-
Despacho (extracto) n.º 21222/2008, de 12 de Agosto de 2008
... do Instituto Politécnico de Lisboa, autorizada a nomeaçáo provisória de Maria José Conde Artiaga Barreiros, como professora coordenadora do ...
-
Despacho n.º 29559/2007, de 24 de Dezembro de 2007
..., de 28 de Novembro de 2007, foi autorizada a nomeaçáo provisória de Elisa Maria Milho Semedo de Sá Bandeira como professor-adjunto do ...
-
Despacho (extracto) n.º 20228/2008, de 30 de Julho de 2008
... cabimento de 20 de Junho de 2008, a contrataçáo - nomeaçáo provisória, pelo período de três anos, do Doutor Joáo Paulo de Moura Martins ...
-
Despacho (extracto) n.º 447/2008, de 04 de Janeiro de 2008
... de Informática, código 39, do quadro de nomeaçáo provisória, Ana Raquel Morais Chaves Fernandes, com efeitos a 1 de Setembro de 2005. ...
-
Contrato (extracto) n.º 740/2008, de 30 de Outubro de 2008
... para exercer as funçóes de professor auxiliar, de nomeaçáo provisória, além do quadro de pessoal docente, com efeito a 06 de Outubro de 2008, ...
-
Contrato (extracto) n.º 741/2008, de 30 de Outubro de 2008
... para exercer as funçóes de professor auxiliar, de nomeaçáo provisória, além do quadro de pessoal docente, com efeito a 29 de Julho de 2008, ...
-
Despacho (extracto) n.º 24757/2007, de 26 de Outubro de 2007
... Instituto Politécnico de Lisboa, foi autorizada a nomeaçáo provisória em regime de comissáo de serviço de Mário José Oliveira Relvas de ...
-
Despacho n.º 17488/2008, de 27 de Junho de 2008
...121/2005, de 26 de Julho, o docente de nomeaçáo provisória abaixo indicado no ano lectivo 2006 -2007: . Grupo Nome Quadro de zona ...
-
Aviso n.º 27318/2008, de 14 de Novembro de 2008
..., de 18 de Setembro, foi convertida em definitiva a nomeaçáo provisória do funcionário, com a categoria de Operário Altamente Qualificado - ...
-
Despacho (extracto) 20524/2007, de 06 de Setembro de 2007
...ória Valdez Faria Rodrigues, professora-adjunta, de nomeaçáo provisória, do Departamento de Matemática e Ciências da Natureza, do quadro de ...
-
Despacho (extracto) n.º 6525/2008, de 06 de Março de 2008
...1/98, de 02/01, os professores de nomeaçáo provisória abaixo indicados: . Grupo Nome. 550 António Manuel Marques Guerreiro 550 ...
- Aviso n.º 23154/2007, de 26 de Novembro de 2007
- Aviso (extracto) n.º 23157/2007, de 26 de Novembro de 2007
- Aviso (extracto) n.º 23046/2007, de 23 de Novembro de 2007
- Despacho (extracto) n.º 29602/2007, de 24 de Dezembro de 2007
- Despacho (extracto) n.º 27597/2007, de 07 de Dezembro de 2007
- Aviso n.º 8858/2008, de 24 de Março de 2008
- Aviso n.º 10534/2008, de 04 de Abril de 2008