direitos e deveres da secretária
-
Despacho (extrato) n.º 4751/2023
...ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.Por pacho da Secretária de Estado da Proteção Civil, de 05 de abril de ...
-
Despacho (extrato) n.º 9338/2023
...ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.Por pacho da Secretária de Estado da Proteção Civil, de 29 de agosto de ...
-
Despacho (extrato) n.º 1238/2023
...ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.Por pacho da Secretária de Estado da Proteção Civil, de 21 de dezembro ...
-
Despacho (extrato) n.º 2742/2023
...ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.Por pacho da Secretária de Estado da Proteção Civil, de 08 de fevereiro ...
-
Despacho (extrato) n.º 8367/2023
...ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros. Por spacho da Secretária de Estado da Proteção Civil, de 13 de julho de ...
-
Despacho (extrato) n.º 9338/2023
...ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.Por pacho da Secretária de Estado da Proteção Civil, de 29 de agosto de ...
-
Despacho (extrato) n.º 1715/2023
...ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros. Por spacho da Secretária de Estado da Proteção Civil, de 23 de janeiro ...
-
Despacho (extrato) n.º 9336/2023
...ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.Por pacho da Secretária de Estado da Proteção Civil, de 29 de agosto de ...
-
Despacho n.º 2269/2022
...direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros. Por spacho da Secretária de Estado da Administração Interna, de 04 de ...
-
Despacho (extrato) n.º 4319/2023
...ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros. Por spacho da Secretária de Estado da Proteção Civil, de 27 de março de ...
-
Despacho (extrato) n.º 8723/2023
...ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.Por pacho da Secretária de Estado da Proteção Civil, de 25 de julho de ...
-
Despacho n.º 12374/2021
...ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.Por pacho da Secretária de Estado da Administração Interna, de 2 de ...
-
Despacho n.º 2014/2022
...direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros. Por spacho da Secretária de Estado da Administração Interna, de 20 de ...
-
Despacho n.º 1194/2022
...direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros. Por spacho da Secretária de Estado da Administração Interna, de 17 de ...
-
Despacho n.º 1960/2022
...ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.Por pacho da Secretária de Estado da Administração Interna, de 26 de ...
-
Despacho n.º 2431/2022
...ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.Por pacho da Secretária de Estado da Administração Interna, de 04 de ...
-
Despacho (extrato) n.º 13604/2022
...ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.Por pacho da Secretária de Estado da Proteção Civil, de 4 de novembro ...
-
Despacho (extrato) n.º 14424/2022
...ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.Por pacho da Secretária de Estado da Proteção Civil, de 28 de novembro ...
-
Despacho (extrato) n.º 1711/2023
...ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros. Por spacho da Secretária de Estado da Proteção Civil, de 23 de janeiro ...
-
Despacho (extrato) n.º 4317/2023
...ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros. Por spacho da Secretária de Estado da Proteção Civil, de 21 de março de ...
-
Despacho (extrato) n.º 1710/2023
...ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros. Por spacho da Secretária de Estado da Proteção Civil, de 23 de janeiro ...
-
Despacho (extrato) n.º 3255/2023
...ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros. Por spacho da Secretária de Estado da Proteção Civil, de 17 de fevereiro ...
-
Despacho n.º 12830/2021
...ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.Por pacho da Secretária de Estado da Administração Interna, de 3 de ...
-
Despacho (extrato) n.º 205/2023
...ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.Por pacho da Secretária de Estado da Proteção Civil, de 12 de dezembro ...
-
Despacho (extrato) n.º 2607/2023
...ário: Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.Por pacho da Secretária de Estado da Proteção Civil, de 08 de fevereiro ...