despacho 23731 21 novembro 2006
-
Despacho (extracto) n.º 8070/2008, de 18 de Março de 2008
... 1.1 do Despacho n 23731/2006, publicado no srie, n. 224, de 21 de ...
-
Despacho n.º 7299/2008, de 12 de Março de 2008
... 1.3 do despacho n. 23731/2006, publicado no série, n. 224, de 21 de ...
-
Despacho n.º 4515/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... 23731/2006, publicado no Dirio da Repblica, da 2. srie, n. 224 de 21 de Novembro de 2006, foram homologados os ...
-
Despacho (extracto) n.º 4829/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... delegada no ponto 1.2 do Despacho 23731/2006, publicado no Dirio da Repblica 2. srie, n. 224, de 21 de Novembro de 2006, foram homologados os ...
-
Despacho (extracto) n.º 27343/2008, de 27 de Outubro de 2008
... 1.1 do despacho n. 23731/2006, publicado no Diário da República 2.ª rie 224, de 21 de Novembro de 2006, sáo homologados os ...
-
Despacho (extracto) n.º 2305/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... 1.1 do Despacho n. 23731/2006, publicado no Dirio da Repblica, 2. srie, ... 224, de 21 de Novembro, com efeitos a 01/09/2006: ...
-
Despacho (extracto) n.º 2211/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... 2211/2008 Por despacho de 27 de Novembro de 2007, do Presidente Conselho Executivo, no ... 1.1 do Despacho n. 23731/2006, publicado no Dirio da Repblica, 2. srie, n. 224, de 21 de Novembro, com efeitos a 01/09/2005, foi ...
-
Aviso n.º 3540/2008, de 13 de Fevereiro de 2008
... Augusto Csar da Silva Ferreira Despacho (extracto) n. 3651/2008 ... Por despacho de 15 de ... 1.1 do despacho n. 23731/2006, publicado no Srie, n. 224, de 21 de ... 384/93, de 18 de Novembro, da alnea a) do n.2 do artigo 13 do Decreto-Lei ...
-
Despacho (extracto) n.º 6526/2008, de 06 de Março de 2008
... 23731/2006, publicado no Dirio da Repblica, 2. srie, n 224, de 21 de Novembro, com efeitos a 01/09/2005: ...
-
Despacho n.º 443/2008, de 04 de Janeiro de 2008
... 1.1 do Despacho n. 23731/2006, ... publicado no Dirio da Repblica, 2. e, n. 224, de 21 de Novembro, com efeitos a 01.09.2005 foram: ...
-
Despacho n.º 4987/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... 1.1 do Despacho Normativo n. 23731/2006, publicado no D.R. 2. srie, n. 224, de 21 de Novembro, com efeitos a 01.09.2006, foi transferida para o ...
-
Despacho (extracto) n.º 3651/2008, de 13 de Fevereiro de 2008
... 1.1 do despacho n. 23731/2006, publicado no Srie, n. 224, de 21 de ... 384/93, de 18 de Novembro, da alnea a) do n.2 do artigo 13 do Decreto-Lei ...
-
Despacho (extracto) n.º 9956/2008, de 04 de Abril de 2008
... 1.1 do despacho n. 23731/2006, publicado no de Novembro, com efeitos a ... 1.6 do despacho n. 23 731/2006 de 21 de Novembro, e por meu despacho de 12 de Dezembro ...
-
Despacho (extracto) n.º 29408/2008, de 14 de Novembro de 2008
... Nos termos do Despacho n. 7465/2008, de 21 de Fevereiro, ao abrigo do disposto no n. 2 e no ... 1.1 do despacho n. 23731/2006, publicado no Dirio da Repblica, 2. srie, n ...
-
Despacho (extracto) n.º 5444/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
... competência delegada no n 1.1 do Despacho 23731/2006, publicado no Diário da Republica, 2ª ie, n 224, de 21 de Novembro com efeitos a 1/09/2005 foram ...
-
Despacho (extracto) n.º 2307/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... escolar de 2007-2008, conforme Despacho n 23731/2006 da delegao de competncias, publicado no io da Repblica, 2. srie de 21 de Novembro (os referidos con- tratos no esto ...
-
Despacho (extracto) n.º 2974/2008, de 06 de Fevereiro de 2008
... 23731/06, publicado no Dirio da Repblica n. 224 ) de 21 de Novembro de 2006, foram homologados os ...
-
Despacho (extracto) n.º 16711/2008, de 19 de Junho de 2008
... 1.1. do despacho n. 23731/2006, publicado no Diário da República n. 224, 2.ª série de 21 de Novembro de 2006 e de acordo com as ...
-
Despacho (extracto) n.º 20831/2008, de 08 de Agosto de 2008
... 23731/2006, publicado no Dirio da Repblica, 2. srie, n. 224, de 21 de Novembro de 2006, foram homologados os ...
-
Despacho n.º 18627/2008, de 11 de Julho de 2008
... 23731/2006, publicado no Diário da República 2.ª rie, n. 224, de 21 de Novembro de 2006, foram homologados os ...
-
Aviso n.º 9299/2008, de 27 de Março de 2008
... 1.1 do despacho n. 23731/2006, publicado no Diário da , 2.ª série, n. 224, de 21 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro ...
-
Despacho n.º 27582/2008, de 28 de Outubro de 2008
... 1.3 do Despacho n. 23 731/2006, publicado no foram homologados os contratos ... 23731/06, publicado no n. 224, de 21 de Novembro, dos ...
-
Despacho n.º 2370/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... 23731/2006 de 21/11/2006 por delegao de competncias do ... srie, n. 224 de 21 de Novembro de 2006, foram homologados os contratos ...
-
Aviso n.º 1410/2008, de 16 de Janeiro de 2008
Aviso n. 1410/2008 Por despacho de 15 de Novembro de 2007 da Presidente do ... 1.6 do Despacho n. 23189/2006, publicado no Dirio da Repblica 2. Srie n. 219 de ... 1.1 do despacho n. 23731/2006, publicado no Dirio da Repblica, 2. srie, n. 224, de 21 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro ...
-
Aviso n.º 8846/2008, de 24 de Março de 2008
... 1.1 do despacho n. 23731/2006, publicado no Diário da , 2.ª série, n. 224, de 21 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro ...