Despacho (extracto) n.º 8070/2008, de 18 de Março de 2008

Despacho (extracto) n. 8070/2008

Por despacho de 25 de Fevereiro de 2008, do Presidente do Conselho Executivo, no uso da competÍncia delegada no n. 1.1 do Despacho n 23731/2006, publicado no sÈrie, n. 224, de 21 de Novembro, com efeitos a 1 de Setembro de 2006, foi transferido, nos termos da alÌnea c) do n. 1 do artigo 13 do Decreto -Lei n. 20/2006, de 31 de Janeiro, e alÌnea a) do n. 1 do artigo 64 e artigo 65 do ECD, aprovado pelo Decreto -Lei n. 139 -A/90, de 28 de Abril, com as alteraÁÛes dadas pelo Decreto-Lei n. 1/98, de 2 de Janeiro, o professor do quadro de nomeaÁ·o definitiva LuÌs Rafael...

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