cuidados de enfermagem em ortopedia
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Acórdão nº 07B1858 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2007
O convite previsto no art. 690º nº 4 do CPC, para aperfeiçoamento das conclusões, não tem lugar no âmbito do art. 690º-A do predito Corpo de Leis.
... João da Madeira, que lhe prestou cuidados de saúde e no que aquela entidade despendeu as ... tendo sido observado pelos serviços de ortopedia e transferido para este serviço; 29- Tendo ... hospitalares, em centros de enfermagem, medicamentos, materiais ortopédicos, ... -
Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... cuidados pessoais; Congestionamento do espaço e dos ... (1,3 milhões de contos) e escolas de enfermagem (0,4 milhões de contos). São igualmente ... áreas da reumatologia, oftalmologia, ortopedia e medicina física e reabilitação ... 181 - No ...
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Acórdão nº 02005/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Outubro de 2004
I - O colectivo em sede de julgamento deve considerar toda a prova produzida pelas partes (artº 515º do CPC), prova que deve apreciar livremente, respondendo a cada facto quesitado segundo a sua prudente convicção face ao cômputo global de toda a prova produzida (artº 655º do CPC). II - Em acção em que o A. pretende obter a condenação de um determinado hospital público no pagamento de uma...
... prestação de serviços médicos e de enfermagem ... Em sede de alegações, a recorrente ... , foram prestados correctamente todos os cuidados" reclamados pelo seu estado ... XI - A deslocaç\xC3" ... dada pelo perito da especialidade de Ortopedia - Dr ... (cfr. fls. 190) já que, como resulta ... -
Declaração n.º DD7539, de 27 de Setembro de 1978
... : I - Cirurgia geral e especial; II - Ortopedia e traumatologia; III - Neurocirurgia; IV - ... 2 - Serviço de reanimação e cuidados intensivos (diárias): A partir do 11.º dia ... TABELA VI Enfermagem ...
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Acórdão nº 7364/2004-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
I- Podem ser exercidas em regime de subordinação jurídica actividades cuja natureza implica a salvaguarda absoluta da autonomia técnica e científica do trabalhador, como acontece com o exercício da actividade do médico, engenheiro, advogado ou professor. II- Assim, deverá ser considerada como integrando um contrato de trabalho o exercício da actividade de médico quando seja inequívoco que o...
... médico-cirurgião da especialidade de Ortopedia, tendo sido contratado, em 15.06.93, para ... o apoio do pessoal para-médico, de enfermagem, auxiliar e administrativo ... A Ré ... trabalho, a Ré está obrigada a prestar cuidados médicos e cirúrgicos a sinistrados ... 50 ... -
Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... : urología Portugal: urologia' - ortopedia: 'Espanha: traumatología y cirugía ortopédica ... (título de diplomado universitário em Enfermagem), emitido pelo Ministério da Educação e da ... Regime que torna extensivo o seguro de cuidados de saúde (prestações em espécie) aos ...
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Acórdão nº 05S2138 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Novembro de 2005 (caso NULL)
I - É de qualificar como contrato de trabalho o contrato celebrado entre um médico e uma entidade seguradora em vista à prestação de actos cirúrgicos e de acompanhamento clínico de sinistrados de acidentes de trabalho pelos quais essa entidade é responsável, quando se constata que o clínico exercia a sua actividade nas instalações da ré ou em local por esta disponibilizado, praticava um horário...
... médico-cirurgião da especialidade de Ortopedia ... 5. A contratação do A. pela R. visou a ... do respectivo pessoal para-médico, de enfermagem e auxiliar ... 17. Ao longo da execução do ... trabalho, a Ré está obrigada a prestar cuidados médicos e cirúrgicos a sinistrados ... 50. ... -
Acórdão nº 00093/10.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Maio de 2011
I. O seguro escolar, à luz dos diplomas que o criaram ou instituíram, constitui uma modalidade de acção social escolar destinada a garantir a cobertura financeira dos danos resultantes de acidente escolar e cujo fim primordial é a protecção dos próprios alunos durante a sua vida escolar, garantindo-se aos mesmos uma cobertura financeira na assistência de que careçam em consequência de acidente...
... ao Estado - em resultado da omissão de cuidados e deveres funcionais por parte da professora que ... ; b) Assistência farmacêutica e de enfermagem; c) Transporte necessário para receber a ... ; e) Próteses, incluindo aparelhos de ortopedia e meios auxiliares de visão, que se tornem ... -
Acórdão nº 206/98.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 03 de Novembro de 2009
... , são apenas as directamente ligadas a cuidados de saúde – de natureza médica, cirúrgica, ... , assistência farmacêutica, enfermagem, hospitalização e tratamentos termais, ... fornecimento de aparelhos de prótese e ortopedia, sua renovação e reparação, e reabilitação ...
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Acórdão nº 206/98.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
... , são apenas as directamente ligadas a cuidados de saúde – de natureza médica, cirúrgica, ... , assistência farmacêutica, enfermagem, hospitalização e tratamentos termais, ... fornecimento de aparelhos de prótese e ortopedia, sua renovação e reparação, e reabilitação ...
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Despacho Normativo N.º 117/1984 de 31 de Julho
... relativos às carreiras médicas e de enfermagem assim como os concursos de habilitação às ... neurofisiografia, optometria, ortofonia ortopedia, preparações de laboratório. próteses, ... cuidados de higiene aos doentes; ... v') Ajudante de ...
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Acórdão nº 00501/08.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Outubro de 2010
I. O seguro escolar, à luz dos diplomas que o criaram ou instituíram, constitui, pois, uma modalidade de acção social escolar destinada a garantir a cobertura financeira dos danos resultantes de acidente escolar e cujo fim primordial é a protecção dos próprios alunos durante a sua vida escolar, garantindo-se aos mesmos uma cobertura financeira na assistência de que careçam em consequência de...
... ; b) Assistência farmacêutica e de enfermagem; c) Transporte necessário para receber a ... ; e) Próteses, incluindo aparelhos de ortopedia e meios auxiliares de visão, que se tornem ... tudo sem prejuízo dos necessários cuidados em matéria de fixação da indemnização de ... -
Acórdão nº 07S2098 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2007
1. Só nos casos indicados nos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 100/97, de 13 de Setembro, existem conexões suficientes com a ordem jurídica portuguesa para justificar a aplicação da legislação portuguesa relativa à protecção das vítimas de acidente de trabalho, pelo que o acidente de trabalhador português ao serviço, no estrangeiro, de entidade com sede no estrangeiro, não se encontra abrangido pelas
... ão lhe terem sido dispensados imediatos cuidados de saúde após o acidente, sofreu e sofre de ... ordem enunciada, às «questões de enfermagem ou hospitalares, de fornecimento de medicamentos ... clínicos, de aparelhos de prótese e ortopedia ou de quaisquer outros serviços ou prestações ... -
Acórdão nº 00912/04.2BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
... pessoa que diariamente lhe preste os cuidados e assistência necessários com juros desde a ... ; b) Assistência farmacêutica e de enfermagem; c) Transporte necessário para receber a ... ; e) Próteses, incluindo aparelhos de ortopedia e meios auxiliares de visão, que se tornem ...
- Acórdão nº 03A3883 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2004 (caso NULL)