Anúncio n.º 358/2021 de 11 de outubro de 2021
| Data de publicação | 11 Outubro 2021 |
| Número da edição | 202 |
| Órgão | Portos dos Açores, S.A. |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Portos dos Açores, SA
Serviço/órgão/pessoa de contato
Clique aqui para introduzir texto.
Endereço (*)
Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº 6
Código postal (*)
9900-062
Localidade (*)
Horta
Telefone (00351)
Clique aqui para introduzir texto.
Fax (00351)
Clique aqui para introduzir texto.
Endereço eletrónico (*)
contratacaopublica@portosdosacores.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Aquisição de um Rebocador de 70 Toneladas para o Porto de Ponta Delgada
Descrição sucinta do objeto do contrato
Fornecimento e entrega de um rebocador de 70 toneladas para o porto de Ponta Delgada, de acordo com as características, especificações e requisitos técnicos elencados nas peças do procedimento.
Tipo de contrato
aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
34513200
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) sim não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Ponta Delgada
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
300 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP; b) Documentos comprovativos de que não se encontra em nenhuma das situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP [através das declarações dos organismos competentes (Instituto de Gestão financeira da Segurança Social e Repartição de Finanças do domicilio ou sede do concorrente) relativas à situação contributiva perante a Segurança Social - alínea d) - e ao pagamento de impostos - alínea e) -, bem como através do certificado de registo criminal do concorrente ou, em caso de pessoas coletivas, do concorrente e dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência em efetividade de funções - alíneas b) e h) do artigo 55.º do CCP e alínea b) do n.º 1 do artigo 33.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro]; c) Documento que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar (certidão permanente ou documento equivalente); d) Nos termos do n.º 9 do artigo 81.º do CCP, plano de prevenção de corrupção e de infrações conexas, salvo se este for uma pessoa singular ou uma micro, pequena ou média empresa, devidamente certificada nos termos da lei; e) Documentos facultativos que os concorrentes considerem conter outros elementos...
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