alcool 120
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
...álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de ... e n° 2 do artº 24° do citado Estatuto, com a pena de suspendo até 120 dias, por, em diversas ocasiões, comparecer na Conservatória em estado ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2009
...álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de ... e n° 2 do artº 24° do citado Estatuto, com a pena de suspendo até 120 dias, por, em diversas ocasiões, comparecer na Conservatória em estado ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2009
...álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de ... e n° 2 do artº 24° do citado Estatuto, com a pena de suspendo até 120 dias, por, em diversas ocasiões, comparecer na Conservatória em estado ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2009
...álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de ... e n° 2 do artº 24° do citado Estatuto, com a pena de suspendo até 120 dias, por, em diversas ocasiões, comparecer na Conservatória em estado ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 2009
...álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de ... e n° 2 do artº 24° do citado Estatuto, com a pena de suspendo até 120 dias, por, em diversas ocasiões, comparecer na Conservatória em estado ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
...álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de ... e n° 2 do artº 24° do citado Estatuto, com a pena de suspendo até 120 dias, por, em diversas ocasiões, comparecer na Conservatória em estado ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
...álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de ... e n° 2 do artº 24° do citado Estatuto, com a pena de suspendo até 120 dias, por, em diversas ocasiões, comparecer na Conservatória em estado ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Novembro de 2009
...álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de ... e n° 2 do artº 24° do citado Estatuto, com a pena de suspendo até 120 dias, por, em diversas ocasiões, comparecer na Conservatória em estado ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2009
...álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de ... e n° 2 do artº 24° do citado Estatuto, com a pena de suspendo até 120 dias, por, em diversas ocasiões, comparecer na Conservatória em estado ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2009
...álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de ... e n° 2 do artº 24° do citado Estatuto, com a pena de suspendo até 120 dias, por, em diversas ocasiões, comparecer na Conservatória em estado ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Setembro de 2009
...álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de ... e n° 2 do artº 24° do citado Estatuto, com a pena de suspendo até 120 dias, por, em diversas ocasiões, comparecer na Conservatória em estado ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2009
...álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de ... e n° 2 do artº 24° do citado Estatuto, com a pena de suspendo até 120 dias, por, em diversas ocasiões, comparecer na Conservatória em estado ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
...álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de ... e n° 2 do artº 24° do citado Estatuto, com a pena de suspendo até 120 dias, por, em diversas ocasiões, comparecer na Conservatória em estado ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 2009
...álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de ... e n° 2 do artº 24° do citado Estatuto, com a pena de suspendo até 120 dias, por, em diversas ocasiões, comparecer na Conservatória em estado ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2009
...álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de ... e n° 2 do artº 24° do citado Estatuto, com a pena de suspendo até 120 dias, por, em diversas ocasiões, comparecer na Conservatória em estado ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2009
...álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de ... e n° 2 do artº 24° do citado Estatuto, com a pena de suspendo até 120 dias, por, em diversas ocasiões, comparecer na Conservatória em estado ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2009
...álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de ... e n° 2 do artº 24° do citado Estatuto, com a pena de suspendo até 120 dias, por, em diversas ocasiões, comparecer na Conservatória em estado ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
...álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de ... e n° 2 do artº 24° do citado Estatuto, com a pena de suspendo até 120 dias, por, em diversas ocasiões, comparecer na Conservatória em estado ...
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Acórdão nº 4474/12.9TBVFX.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Setembro de 2015
1. O despacho que não admitiu a realização de inspeção ao local é autonomamente impugnável no prazo de 15 dias após ter sido proferido, sob pena de transitar em julgado, não podendo ser impugnável com o recurso interposto da decisão final. 2. A diligência prevista no artigo 494.º do CPC – verificação judicial qualificada – só é admissível quando o for a inspeção ao local. Pode ser...
... por força da velocidade imprimida e por conduzir com uma taxa de álcool" no sangue de 1,63 g/l, o que determinou que ficasse com reflexos lentos, n\xC3"... de rodagem em cada um dos sentidos, e com o limite de velocidade de 120 Km/hora; 7) À data do embate, o tempo estava limpo e o piso seco; 8) No ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2022 de 27 de julho de 2022
... no número anterior poderá ser ampliado até ao máximo de 120 dias, nas condições previstas na Lei, devendo nestes casos con ... a realização de qualquer trabalho sob o efeito do álcool ou de estupefacientes. 2 - Para efeitos deste contrato, conside ...
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Acórdão nº 29/23.0GGSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Setembro de 2023
I - Na imposição do(s) dever(es) e/ou regra(s) de conduta, condicionantes da suspensão da execução da pena de prisão, o tribunal terá de atender a um juízo sobre a respetiva necessidade, adequação e razoabilidade, em função dos factos provados e das exigências de prevenção – relevando, no atinente às regras de conduta, as exigências de prevenção especial – feitas sentir no caso...
... de consulta para despiste e eventual tratamento de dependência do álcool, proibir de todo o consumo, mesmo em situações em que o mesmo não ... mais outras despesas; está a pagar um crédito de uma mota de 120 euros/mês; tem o ensino secundário e está a tentar concluir o ensino ... -
n.º 8754/2022
...ário principal: 33696000 Lote n.º 4 Designação: Solucao de alcool acido para descoloracao de micobacterias Preço Base do lote: 57.56 EUR ... Vocabulário principal: 33696000 Lote n.º 22 Designação: FRASCO DE 120 ML COM ANTI ESPUMA S/T.SoDIO Preço Base do lote: 1,200.00 EUR ...
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Regulamento n.º 308/2017
... um comportamento alterado, designadamente, sob o efeito de álcool; v) Do acidente resultem danos corporais; vi) Do acidente resultem danos ... utilização dos veículos municipais por um período nunca inferior a 120 dias. 6 - Caso se encontre por pagar algum valor por anterior utilização ...
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Aviso n.º 18640/2018
... crónicas, com manifestações somáticas ou psíquicas definidas (álcool, arsénio, chumbo, estupefacientes e mercúrio). SECÇÃO IV Lesões ...118 - Vesiculites. 119 - Prolapso genital ou inversão uterina. 120 - Tumores fibrosos do útero, neoplasias do colo e cancro uterino. 121 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 4004/2016
... Vocabulário principal: 33690000 Lote n.º 11 Designação do lote: ALCOOL 70 GRAUS EMB. 500ML Preço base do lote: 7738.34 EUR Classificação CPV ...ção do lote: CLORANFENICOL 8MG/ML SOL OFT 5ML Preço base do lote: 120.75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...