September 16, 2014
Serie I
Decreto do Presidente da República n.º 67/2014. D.R. n.º 178, Série I de 2014-09-16, de 16 de Setembro de 2014
Decreto do Presidente da República n.º 68/2014. D.R. n.º 178, Série I de 2014-09-16, de 16 de Setembro de 2014
Resolução da Assembleia da República n.º 80/2014. D.R. n.º 178, Série I de 2014-09-16, de 16 de Setembro de 2014
Decreto-Lei n.º 140/2014. D.R. n.º 178, Série I de 2014-09-16, de 16 de Setembro de 2014
Portaria n.º 185/2014. D.R. n.º 178, Série I de 2014-09-16, de 16 de Setembro de 2014
Portaria n.º 186/2014. D.R. n.º 178, Série I de 2014-09-16, de 16 de Setembro de 2014
Serie II
- Despacho n.º 11567/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11563/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11568/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal, de 16 de Setembro de 2014
- Portaria n.º 738/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 16 de Setembro de 2014
- Portaria n.º 739/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11569/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal, de 16 de Setembro de 2014
- Portaria (extrato) n.º 740/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11575/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11576/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11570/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11577/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território, de 16 de Setembro de 2014
- Portaria n.º 741/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11578/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11579/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10363/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11580/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10364/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., de 16 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11571/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional, de 16 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 908/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 16 de Setembro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1766/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Setembro de 2014
- Portaria n.º 742/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11581/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10365/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 16 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 10359/2014 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10366/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10367/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10368/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10369/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11582/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11583/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11609-A/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10360/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11584/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11564/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11585/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim, de 16 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 909/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria, de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10370/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada, de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10371/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real, de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10372/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11609-B/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11565/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10361/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10373/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11586/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço, de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10374/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé, de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10375/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo, de 16 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 907/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11587/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11609-C/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11554/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10376/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11555/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10362/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11588/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11556/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11589/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11557/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11590/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10358/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima, de 16 de Setembro de 2014
- Declaração n.º 156/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11591/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, de 16 de Setembro de 2014
- Portaria n.º 737/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 16 de Setembro de 2014
- Deliberação n.º 1767/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 16 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11558/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11572/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11559/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11560/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11561/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11566/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11562/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11573/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11574/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, de 16 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 911/2014 - Universidade da Beira Interior, de 16 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 912/2014 - Universidade da Beira Interior, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11592/2014 - Universidade da Beira Interior, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11593/2014 - Universidade de Coimbra, de 16 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 913/2014 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 16 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 914/2014 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10378/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras, de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10379/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras, de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10380/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11594/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11595/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11596/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11597/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10381/2014 - Universidade do Minho, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11598/2014 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas, de 16 de Setembro de 2014
- Edital n.º 846/2014 - Universidade do Porto, de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10382/2014 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 16 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10383/2014 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 16 de Setembro de 2014
- Deliberação n.º 1769/2014 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11599/2014 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 16 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11600/2014 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 16 de Setembro de 2014
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma