July 17, 2014
Serie I
Serie II
- Portaria n.º 569/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9294/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança, de 17 de Julho de 2014
- Portaria n.º 570/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 17 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8317/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9251/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 17 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8318/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9252/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 17 de Julho de 2014
- Portaria n.º 571/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 17 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8319/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9253/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9295/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9254/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9296/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9255/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 17 de Julho de 2014
- Despacho normativo n.º 7/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9256/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 17 de Julho de 2014
- Despacho normativo n.º 8/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9257/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 17 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8320/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9258/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9297/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9259/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9298/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 17 de Julho de 2014
- Portaria n.º 572/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9299/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 17 de Julho de 2014
- Portaria n.º 573/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2014
- Declaração de retificação n.º 734/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 17 de Julho de 2014
- Portaria n.º 574/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8321/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 17 de Julho de 2014
- Portaria n.º 575/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8322/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 17 de Julho de 2014
- Portaria n.º 576/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8323/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 17 de Julho de 2014
- Portaria n.º 577/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8324/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 17 de Julho de 2014
- Portaria n.º 578/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8325/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 17 de Julho de 2014
- Portaria n.º 579/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8326/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 17 de Julho de 2014
- Portaria n.º 580/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8327/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 17 de Julho de 2014
- Portaria n.º 581/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2014
- Declaração de retificação n.º 735/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 17 de Julho de 2014
- Portaria n.º 582/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9300/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 17 de Julho de 2014
- Portaria n.º 583/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9301/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 17 de Julho de 2014
- Portaria n.º 584/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2014
- Portaria n.º 585/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8328/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 17 de Julho de 2014
- Portaria n.º 586/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8329/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 17 de Julho de 2014
- Portaria n.º 587/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9302/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9260/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 17 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8330/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana do Castelo, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9316-A/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro, de 17 de Julho de 2014
- Portaria n.º 588/2014 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente, de 17 de Julho de 2014
- Deliberação n.º 1449/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra, de 17 de Julho de 2014
- Despacho normativo n.º 8-A/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9261/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8331/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9262/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9303/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9263/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9304/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9264/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9305/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9265/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8332/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9266/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8333/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte, de 17 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8334/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9267/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9306/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9268/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9307/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9269/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9308/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9270/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Julho de 2014
- Listagem n.º 29/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Programa Operacional Potencial Humano, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9271/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9272/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9273/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9274/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9275/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9276/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9239/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9277/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9240/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9278/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Julho de 2014
- Declaração n.º 128/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9279/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 17 de Julho de 2014
- Declaração n.º 129/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9280/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9241/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, de 17 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9281/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 17 de Julho de 2014
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado