July 03, 2014
Serie I
- Declaração de Retificação n.º 34/2014. D.R. n.º 126, Série I de 2014-07-03, de 03 de Julho de 2014
- Portaria n.º 136/2014. D.R. n.º 126, Série I de 2014-07-03, de 03 de Julho de 2014
- Aviso n.º 68/2014. D.R. n.º 126, Série I de 2014-07-03, de 03 de Julho de 2014
- Decreto Legislativo Regional n.º 9/2014/A. D.R. n.º 126, Série I de 2014-07-03, de 03 de Julho de 2014
- Decreto Legislativo Regional n.º 10/2014/A. D.R. n.º 126, Série I de 2014-07-03, de 03 de Julho de 2014
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2014/A. D.R. n.º 126, Série I de 2014-07-03, de 03 de Julho de 2014
Serie II
- Despacho n.º 8616/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 03 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8644/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 03 de Julho de 2014
- Declaração de retificação n.º 679/2014 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral, de 03 de Julho de 2014
- Contrato n.º 404/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Município de Penalva do Castelo, de 03 de Julho de 2014
- Edital (extrato) n.º 584/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8617/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 03 de Julho de 2014
- Edital (extrato) n.º 585/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., de 03 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7684/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 03 de Julho de 2014
- Louvor n.º 357/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 03 de Julho de 2014
- Louvor n.º 358/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8631/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8645/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8618/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8646/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8647/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8648/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 03 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7682/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8649/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8619/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 03 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7689/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 03 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8650/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8632/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 03 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7690/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8620/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8651/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário, de 03 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7691/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral, de 03 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7683/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, de 03 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7692/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8621/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8652/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, de 03 de Julho de 2014
- Deliberação n.º 1394/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8633/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8638/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, de 03 de Julho de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1395/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 03 de Julho de 2014
- Declaração de retificação n.º 680/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8622/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 03 de Julho de 2014
- Portaria n.º 548/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8623/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 03 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8634/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8639/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real, de 03 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8635/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8624/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8640/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8625/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8636/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8610/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8626/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8637/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8641/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8611/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8627/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8612/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8628/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8642/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8613/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8629/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 03 de Julho de 2014
- Portaria n.º 549/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8630/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 03 de Julho de 2014
- Declaração de retificação n.º 677/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 03 de Julho de 2014
- Declaração de retificação n.º 678/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8643/2014 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8614/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 03 de Julho de 2014
- Contrato n.º 402/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7685/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8615/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 03 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7686/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 03 de Julho de 2014
- Contrato n.º 403/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7687/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 03 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7688/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 03 de Julho de 2014
- Regulamento n.º 283/2014 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, de 03 de Julho de 2014
- Regulamento n.º 284/2014 - Ordem dos Psicólogos Portugueses, de 03 de Julho de 2014
- Contrato (extrato) n.º 405/2014 - Universidade do Algarve, de 03 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7693/2014 - Universidade de Coimbra, de 03 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7694/2014 - Universidade de Coimbra, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8653/2014 - Universidade de Évora, de 03 de Julho de 2014
- Anúncio (extrato) n.º 177/2014 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8654/2014 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 03 de Julho de 2014
- Aviso n.º 7695/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8655/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8656/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia, de 03 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8657/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão, de 03 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8658/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8659/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 03 de Julho de 2014
- Edital n.º 586/2014 - Universidade do Porto, de 03 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8660/2014 - Instituto Politécnico de Santarém, de 03 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8661/2014 - Instituto Politécnico de Viana do Castelo, de 03 de Julho de 2014
- Regulamento n.º 285/2014 - Instituto Politécnico de Viseu, de 03 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 31/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico, de 03 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 32/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico, de 03 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 33/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico, de 03 de Julho de 2014
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte F - Regiões Autónomas
Parte G - Empresas públicas