June 16, 2014
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 7729/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, de 16 de Junho de 2014
- Aviso n.º 7097/2014 - Ministério da Economia - Direção-Geral do Consumidor, de 16 de Junho de 2014
- Édito n.º 257/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7711/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, de 16 de Junho de 2014
- Édito n.º 258/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7730/2014 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7731/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Declaração de retificação n.º 604/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7732/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7733/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7712/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7734/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7735/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7736/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro, de 16 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7094/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 16 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7098/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7099/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7100/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7101/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Aviso n.º 7095/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 16 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7102/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7103/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7104/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7737/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7738/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7739/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7713/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças, de 16 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7105/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7106/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7107/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1266/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7707/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7714/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 16 de Junho de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1267/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Portaria n.º 448/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 16 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7740/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Portaria n.º 449/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 16 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7741/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Portaria n.º 450/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 16 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7742/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Portaria n.º 451/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7715/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 16 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7108/2014 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste, de 16 de Junho de 2014
- Portaria n.º 452/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 16 de Junho de 2014
- Declaração n.º 110/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 16 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7716/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 16 de Junho de 2014
- Aviso n.º 7109/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7717/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 16 de Junho de 2014
- Aviso n.º 7110/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Declaração de retificação n.º 609-A/2014 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde, de 16 de Junho de 2014
- Declaração de retificação n.º 603/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7708/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7718/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 16 de Junho de 2014
- Declaração de retificação n.º 605/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 16 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7093/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7743/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Braga Oeste, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7719/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 16 de Junho de 2014
- Aviso n.º 7111/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7720/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7744/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã, de 16 de Junho de 2014
- Anúncio n.º 151/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7721/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7709/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7745/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7722/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 16 de Junho de 2014
- Acordo n.º 10/2014 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Sintra, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7710/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7723/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7746/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, de 16 de Junho de 2014
- Contrato n.º 372/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7724/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 16 de Junho de 2014
- Contrato n.º 373/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7747/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, de 16 de Junho de 2014
- Contrato n.º 374/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7725/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7748/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7726/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7749/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, de 16 de Junho de 2014
- Contrato n.º 375/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7727/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 16 de Junho de 2014
- Contrato n.º 376/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Deliberação n.º 1268/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Contrato n.º 377/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7728/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7750/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga, de 16 de Junho de 2014
- Portaria n.º 453/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 16 de Junho de 2014
- Declaração de retificação n.º 606/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora, de 16 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 7096/2014 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 16 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7751/2014 - 4.ª Vara Cível do Tribunal da Comarca do Porto, de 16 de Junho de 2014
- Anúncio n.º 152/2014 - Tribunal da Comarca de Cinfães, de 16 de Junho de 2014
- Edital n.º 515/2014 - Ordem dos Advogados, de 16 de Junho de 2014
- Contrato (extrato) n.º 378/2014 - Universidade do Algarve, de 16 de Junho de 2014
- Contrato (extrato) n.º 379/2014 - Universidade do Algarve, de 16 de Junho de 2014
- Aviso n.º 7112/2014 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos, de 16 de Junho de 2014
- Declaração de retificação n.º 607/2014 - Universidade de Aveiro, de 16 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7752/2014 - Universidade de Aveiro, de 16 de Junho de 2014
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma