May 21, 2014
Serie I
Serie II
- Declaração de retificação n.º 525/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6605/2014 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6606/2014 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, de 21 de Maio de 2014
- Portaria n.º 364/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6612/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6625/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6613/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, de 21 de Maio de 2014
- Portaria n.º 365/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 21 de Maio de 2014
- Aviso (extrato) n.º 6241/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 21 de Maio de 2014
- Portaria n.º 366/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 21 de Maio de 2014
- Portaria n.º 367/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 21 de Maio de 2014
- Édito n.º 220/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, de 21 de Maio de 2014
- Despacho (extrato) n.º 6626/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 21 de Maio de 2014
- Portaria n.º 368/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6614/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar, de 21 de Maio de 2014
- Portaria n.º 369/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 21 de Maio de 2014
- Portaria n.º 370/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6615/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar, de 21 de Maio de 2014
- Portaria n.º 371/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6616/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6627/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6641/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6617/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6642/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 21 de Maio de 2014
- Despacho (extrato) n.º 6628/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6643/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 21 de Maio de 2014
- Louvor n.º 280/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 21 de Maio de 2014
- Aviso n.º 6242/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6644/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6618/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto, de 21 de Maio de 2014
- Despacho (extrato) n.º 6629/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6645/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 21 de Maio de 2014
- Édito n.º 221/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6619/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto, de 21 de Maio de 2014
- Despacho (extrato) n.º 6630/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 21 de Maio de 2014
- Édito n.º 222/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6646/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6620/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6631/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6647/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6648/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P., de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6607/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6621/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 21 de Maio de 2014
- Deliberação n.º 1113/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 21 de Maio de 2014
- Deliberação n.º 1114/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6632/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 21 de Maio de 2014
- Aviso (extrato) n.º 6243/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6649/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 21 de Maio de 2014
- Portaria n.º 359/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6633/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6650/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 21 de Maio de 2014
- Declaração de retificação n.º 526/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6651/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 21 de Maio de 2014
- Declaração n.º 84/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6634/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6652/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6653/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 21 de Maio de 2014
- Declaração n.º 85/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6635/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6654/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 21 de Maio de 2014
- Louvor n.º 281/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra, de 21 de Maio de 2014
- Declaração de retificação n.º 527/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente, Lourinhã, de 21 de Maio de 2014
- Declaração n.º 86/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6636/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6655/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6608/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6622/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 21 de Maio de 2014
- Aviso n.º 6244/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6637/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 21 de Maio de 2014
- Aviso n.º 6245/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6609/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 21 de Maio de 2014
- Aviso n.º 6246/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., de 21 de Maio de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1115/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6623/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6638/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6610/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 21 de Maio de 2014
- Contrato n.º 318/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6639/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6640/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 21 de Maio de 2014
- Contrato n.º 319/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 21 de Maio de 2014
- Portaria n.º 360/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 21 de Maio de 2014
- Contrato n.º 320/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6624/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 21 de Maio de 2014
- Contrato n.º 321/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 21 de Maio de 2014
- Portaria n.º 361/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 21 de Maio de 2014
- Contrato n.º 322/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 21 de Maio de 2014
- Portaria n.º 362/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 21 de Maio de 2014
- Contrato n.º 323/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 21 de Maio de 2014
- Portaria n.º 363/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6611/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6670/2014 - Universidade do Minho - Reitoria, de 21 de Maio de 2014
- Despacho (extrato) n.º 6671/2014 - Universidade do Porto, de 21 de Maio de 2014
- Despacho (extrato) n.º 6672/2014 - Instituto Politécnico do Porto, de 21 de Maio de 2014
- Despacho (extrato) n.º 6673/2014 - Instituto Politécnico do Porto, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6674/2014 - Instituto Politécnico de Santarém, de 21 de Maio de 2014
- Aviso n.º 6248/2014 - Instituto Politécnico de Setúbal, de 21 de Maio de 2014
- Despacho n.º 6675/2014 - Instituto Politécnico de Setúbal, de 21 de Maio de 2014
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma