April 21, 2014
Serie I
- Resolução da Assembleia da República n.º 33/2014. D.R. n.º 77, Série I de 2014-04-21, de 21 de Abril de 2014
- Portaria n.º 89/2014. D.R. n.º 77, Série I de 2014-04-21, de 21 de Abril de 2014
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2014/M. D.R. n.º 77, Série I de 2014-04-21, de 21 de Abril de 2014
Serie II
- Despacho n.º 5457/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5458/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5459/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5460/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 21 de Abril de 2014
- Portaria n.º 272/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5461/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 21 de Abril de 2014
- Portaria n.º 273/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5462/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5463/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5464/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5465/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5466/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5467/2014 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária, de 21 de Abril de 2014
- Édito n.º 151/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro, de 21 de Abril de 2014
- Édito n.º 152/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 21 de Abril de 2014
- Édito n.º 153/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5454/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, de 21 de Abril de 2014
- Édito n.º 154/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 21 de Abril de 2014
- Édito n.º 155/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 21 de Abril de 2014
- Aviso n.º 5218/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 21 de Abril de 2014
- Édito n.º 156/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5468/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., de 21 de Abril de 2014
- Aviso n.º 5224/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5469/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 21 de Abril de 2014
- Anúncio n.º 95/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 21 de Abril de 2014
- Aviso (extrato) n.º 5225/2014 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste, de 21 de Abril de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 956/2014 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 21 de Abril de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 957/2014 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 21 de Abril de 2014
- Aviso n.º 5226/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 21 de Abril de 2014
- Aviso n.º 5219/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 21 de Abril de 2014
- Aviso n.º 5227/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., de 21 de Abril de 2014
- Aviso n.º 5228/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., de 21 de Abril de 2014
- Aviso n.º 5229/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., de 21 de Abril de 2014
- Aviso n.º 5220/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5470/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5471/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5472/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, de 21 de Abril de 2014
- Louvor n.º 234/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, de 21 de Abril de 2014
- Aviso n.º 5230/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5473/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5474/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures, de 21 de Abril de 2014
- Aviso n.º 5221/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 21 de Abril de 2014
- Aviso n.º 5231/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5455/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5475/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel, de 21 de Abril de 2014
- Aviso n.º 5232/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino, Póvoa de Santo Adrião - Odivelas, de 21 de Abril de 2014
- Aviso n.º 5233/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão, de 21 de Abril de 2014
- Aviso n.º 5234/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5476/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita, de 21 de Abril de 2014
- Aviso n.º 5222/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de 21 de Abril de 2014
- Aviso n.º 5235/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5477/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja, de 21 de Abril de 2014
- Portaria n.º 271/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional, de 21 de Abril de 2014
- Aviso (extrato) n.º 5223/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 21 de Abril de 2014
- Louvor n.º 233/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5507-A/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5456/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5507-B/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5487/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5488/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5489/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5490/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5491/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5492/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5493/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana, de 21 de Abril de 2014
- Declaração de retificação n.º 422/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto de Educação, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5494/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5495/2014 - Universidade do Porto - Reitoria, de 21 de Abril de 2014
- Declaração de retificação n.º 423/2014 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5496/2014 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, de 21 de Abril de 2014
- Aviso n.º 5236/2014 - Instituto Politécnico de Leiria, de 21 de Abril de 2014
- Aviso n.º 5237/2014 - Instituto Politécnico de Leiria, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5497/2014 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5498/2014 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5499/2014 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5500/2014 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5501/2014 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5502/2014 - Instituto Politécnico de Santarém, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5503/2014 - Instituto Politécnico de Tomar, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5504/2014 - Instituto Politécnico de Tomar, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5505/2014 - Instituto Politécnico de Tomar, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5506/2014 - Instituto Politécnico de Tomar, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5507/2014 - Instituto Politécnico de Viseu, de 21 de Abril de 2014
- Regulamento n.º 167/2014 - Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5479/2014 - Universidade dos Açores, de 21 de Abril de 2014
- Contrato (extrato) n.º 255/2014 - Universidade do Algarve, de 21 de Abril de 2014
- Despacho n.º 5480/2014 - Universidade de Coimbra, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5481/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5482/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5483/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5484/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5485/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária, de 21 de Abril de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5486/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária, de 21 de Abril de 2014
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte G - Empresas públicas