January 23, 2014
Serie I
- Decreto-Lei n.º 15/2014. D.R. n.º 16, Série I de 2014-01-23, de 23 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 15/2014. D.R. n.º 16, Série I de 2014-01-23, de 23 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 14/2014. D.R. n.º 16, Série I de 2014-01-23, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 12/2014. D.R. n.º 16, Série I de 2014-01-23, de 23 de Janeiro de 2014
Serie II
- Aviso (extrato) n.º 940/2014 - Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 977/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola de Música do Conservatório Nacional, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1135/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1119/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 964/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ílhavo, de 23 de Janeiro de 2014
- Édito n.º 31/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 951/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1120/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1142/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1136/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1108/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1121/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 965/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1104/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 941/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 23 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 53/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 1138/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 966/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1164-A/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Secretário de Estado da Cultura, de 23 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 54/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 942/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1105/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1140/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1109/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 1139/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 23 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 55/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1128/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, de 23 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 56/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 952/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 967/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1110/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1129/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 968/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 939/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 23 de Janeiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 72/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 953/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1111/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 943/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de 23 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 57/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 969/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 944/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1112/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 954/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Chamusca, de 23 de Janeiro de 2014
- Resolução n.º 2/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros, de 23 de Janeiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 73/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 23 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 58/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 970/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 945/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 955/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, Trofa, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1122/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 23 de Janeiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 74/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 946/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 971/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 938/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1113/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1123/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 956/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, Trofa, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1130/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 972/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhel, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 1124/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 957/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1131/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, de 23 de Janeiro de 2014
- Declaração n.º 14/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 973/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 1125/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 958/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1114/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1132/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 974/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1101/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1106/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 1126/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 1137/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 959/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 947/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1115/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 960/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 975/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 1133/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 948/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1116/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 961/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 1141/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sousel, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1102/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1117/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 949/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 976/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1107/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1127/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 962/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1118/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1134/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 963/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos, de 23 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 1103/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de 23 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 950/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 23 de Janeiro de 2014
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público