January 08, 2014
Serie I
Serie II
- Declaração de retificação n.º 16/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 302/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 303/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 288/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 08 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 15/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 289/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 286/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P., de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 290/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 291/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 304/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 08 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 16/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 292/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 293/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 305/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 294/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 08 de Janeiro de 2014
- Portaria n.º 17/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 295/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 296/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 306/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 320/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 321/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 322/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 307/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 323/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 324/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 308/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 313/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 325/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 326/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 297/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 327/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 298/2014 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 287/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 328/2014 - Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 329/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 314/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 330/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 331/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 309/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Justiça, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 299/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 300/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Olival - Vila Nova de Gaia, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 301/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 302/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 303/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 304/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Estádio Universitário de Lisboa, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 315/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 310/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 316/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 317/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 311/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 318/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 312/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 319/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 301/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 08 de Janeiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 15/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público, de 08 de Janeiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 16/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 332/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 333/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 346/2014 - Instituto Politécnico de Setúbal, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 347/2014 - Instituto Politécnico de Setúbal, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 348/2014 - Instituto Politécnico de Tomar, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 349/2014 - Instituto Politécnico de Tomar, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 350/2014 - Instituto Politécnico de Tomar, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 334/2014 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 335/2014 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 336/2014 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, de 08 de Janeiro de 2014
- Edital n.º 18/2014 - Ordem dos Advogados, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 305/2014 - Universidade do Algarve, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 306/2014 - Universidade do Algarve, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 337/2014 - Universidade do Algarve, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 338/2014 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 339/2014 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 340/2014 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 341/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 342/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto de Educação, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 343/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 307/2014 - Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 344/2014 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 308/2014 - Instituto Politécnico de Setúbal, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 345/2014 - Instituto Politécnico de Setúbal, de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 351/2014 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 309/2014 - Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., de 08 de Janeiro de 2014
- Despacho n.º 352/2014 - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., de 08 de Janeiro de 2014
- Deliberação n.º 17/2014 - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 310/2014 - CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, de 08 de Janeiro de 2014
- Anúncio n.º 4/2014 - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 311/2014 - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, de 08 de Janeiro de 2014
- Edital n.º 19/2014 - Município de Alcácer do Sal, de 08 de Janeiro de 2014
- Edital n.º 20/2014 - Município de Alcácer do Sal, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 312/2014 - Município de Aljustrel, de 08 de Janeiro de 2014
- Declaração de retificação n.º 17/2014 - Município de Aljustrel, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 313/2014 - Município de Alter do Chão, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 314/2014 - Município da Amadora, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 315/2014 - Município da Amadora, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 316/2014 - Município da Amadora, de 08 de Janeiro de 2014
- Deliberação n.º 18/2014 - Município de Belmonte, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 317/2014 - Município de Braga, de 08 de Janeiro de 2014
- Aviso n.º 318/2014 - Município de Bragança, de 08 de Janeiro de 2014
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte G - Empresas públicas
Parte H - Autarquias locais