October 10, 2013
Serie II
- Despacho n.º 12921/2013 - Provedoria de Justiça, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12922/2013 - Provedoria de Justiça, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12923/2013 - Provedoria de Justiça, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12924/2013 - Provedoria de Justiça, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12925/2013 - Provedoria de Justiça, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12937/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12939/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12945/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12547/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12938/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12940/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 10 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1834/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 663/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12946/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12941/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12947/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras, de 10 de Outubro de 2013
- Deliberação n.º 1828/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas S. Gonçalo, de 10 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 664/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12926/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro, de 10 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1835/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1083/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12942/2013 - Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12927/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12949/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12928/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 10 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 665/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12948/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro, de 10 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1836/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 12536/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 666/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12950/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12929/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, de 10 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12542/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto, de 10 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1837/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 12537/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12930/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, de 10 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 667/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1829/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1084/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real, de 10 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1838/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 12538/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1830/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12931/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 668/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Outubro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1085/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé, de 10 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1839/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 669/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Outubro de 2013
- Édito n.º 411/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, de 10 de Outubro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 12539/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 12543/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, de 10 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1840/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 670/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12932/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, de 10 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1831/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12933/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 10 de Outubro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 12540/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12544/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã, de 10 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1841/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 671/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12934/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12943/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1842/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 672/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12545/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente, de 10 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1832/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12935/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ensino Básico e Secundário, de 10 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1843/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12944/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12936/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 10 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 673/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12546/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita, de 10 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12541/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1833/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1844/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 10 de Outubro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1086/2013 - Universidade Aberta, de 10 de Outubro de 2013
- Contrato (extrato) n.º 604/2013 - Universidade do Algarve, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 12951/2013 - Universidade da Beira Interior, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12952/2013 - Universidade de Coimbra, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12953/2013 - Universidade de Coimbra, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12954/2013 - Universidade de Coimbra, de 10 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 12955/2013 - Universidade de Coimbra, de 10 de Outubro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 12548/2013 - Instituto Politécnico do Porto, de 10 de Outubro de 2013
- Declaração (extrato) n.º 208/2013 - EP - Estradas de Portugal, S. A., de 10 de Outubro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1087/2013 - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., de 10 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1845/2013 - Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., de 10 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12557/2013 - Município de Setúbal, de 10 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12558/2013 - Município de Tarouca, de 10 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12549/2013 - Associação de Municípios do Vale do Douro Sul, de 10 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12559/2013 - Município de Tarouca, de 10 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12550/2013 - Município de Albufeira, de 10 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12560/2013 - MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS, de 10 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12551/2013 - Município da Calheta, de 10 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12561/2013 - Município de Vieira do Minho, de 10 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12552/2013 - MUNICÍPIO DE LOULÉ, de 10 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12562/2013 - MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, de 10 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12563/2013 - Freguesia do Cacém, de 10 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12553/2013 - Município de Loures, de 10 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12564/2013 - Freguesia de Santa Justa, de 10 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 12554/2013 - Município de Loures, de 10 de Outubro de 2013
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte G - Empresas públicas
Parte H - Autarquias locais